PF intima Bolsonaro e Mauro Cid a depor em inquérito das joias
Depoimento do ex-presidente e de seu antigo ajudante de ordens foi marcado para 5 de abril, às 14h30.
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A Polícia Federal intimou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu antigo ajudante de ordens, o tenente-coronel Mauro Cid, a depor sobre o caso das joias recebidas pelo presidente. Também foi convocado Marcelo Camara, que faz a segurança de Bolsonaro. O depoimento foi marcado para 5 de abril, às 14h30.
O ex-presidente deve voltar ao Brasil na quinta-feira (30).
O delegado que toca o caso afirmou no inquérito que “não serão juntados nos autos os termos (dos depoimentos) até a efetiva realização de todas as oitivas dos envolvidos”. De acordo com o responsável pelo inquérito, “isso possibilitará que as pessoas não sejam procuradas antecipadamente pela mídia ou mesmo outros envolvidos, como também garante a isonomia entre os investigados de não serem ouvidos antes ou depois dos outros e saberem a sua versão dos fatos”.
A defesa vai questionar esse ponto, alegando que há restrição ao princípio da ampla defesa e que, na prática, se isso for realizado, significaria manter um inquérito paralelo. O blog procurou a Polícia Federal, que até o momento não se manifestou.
Em nota, a defesa de Jair Bolsonaro afirmou que o depoimento do ex-presidente “será uma oportunidade para ele prestar todas as informações necessárias. É um ato processual corriqueiro, ocasião em que ele esclarecerá que agiu sempre de acordo com a legislação que regula a oferta de presentes de governos estrangeiros”
Como o blog revelou no início de março, o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro enviou ofício ao então chefe da Receita Federal pedindo a liberação das joias apreendidas com uma comitiva do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, no aeroporto de Guarulhos (SP). Os itens foram avaliados em R$ 16,5 milhões.
O ofício foi enviado em 28 de dezembro de 2022, a três dias do final do mandato de Bolsonaro como presidente. Na mensagem, Cid solicitou a incorporação dos presentes retidos em Guarulhos “a este órgão da União” – o ofício foi enviado em nome do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
O governo Jair Bolsonaro tentou trazer ao Brasil em 2021, de forma irregular, joias com diamantes avaliadas em R$ 16,5 milhões. Um pacote de joias foi retido pela Receita Federal no aeroporto de Guarulhos, quando a comitiva do ministro de Minas e Energia desembarcou no Brasil. O segundo estava em posse de Bolsonaro e foi entregue por sua defesa na semana passada, depois de determinação do Tribunal de Contas da União (TCU).
A existência de um terceiro pacote de joias foi revelada pelo jornal “O Estado de S. Paulo” na terça-feira (28). Este conjunto foi entregue à comitiva de Bolsonaro durante uma viagem ao Catar e a Arábia Saudita em outubro de 2019 e está em uma fazenda do ex-piloto Nelson Piquet em Brasília.
Advogado deixa defesa de Torres
O advogado Rodrigo Roca, responsável pela defesa de Cid, vai deixar de representar o ex-ministro da Justiça Anderson Torres. Segundo o blog apurou, não se trata – pelo menos até aqui – de movimentação para uma delação. A estratégia da defesa é desvincular o advogado, que é muito próximo do núcleo bolsonarista, de Torres, que quer uma defesa distanciada do ex-presidente.