NOVO, PODEMOS E CIDADANIA DEVEM SE JUNTAR A PSL PARA OBSTRUIR PAUTA ATÉ VOTAÇÃO DE PEC DA SEGUNDA INSTÂNCIA
A PEC deixa clara, no texto constitucional, a possibilidade da prisão após condenação em segunda instância
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A deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) anunciou na última sexta-feira 8 uma mobilização do ‘PSL raiz’ para obstruir a pauta da Câmara dos Deputados até que a PEC que institui a prisão em segunda instância seja votada.
Deputados de outros partidos, como Novo, Podemos e Cidadania também anunciaram esforços para travar a pauta da casa legislativa.
Em seu perfil no Twitter, o Podemos afirma: “Vamos travar uma batalha no Congresso Nacional para que não seja enfraquecida a luta contra a corrupção e a criminalidade em geral.”
Vamos travar uma batalha no Congresso Nacional para que não seja enfraquecida a luta contra a corrupção e a criminalidade em geral.#JuntosPodemos #Comente pic.twitter.com/VTvhECrMR3
— Podemos19 (@podemos19) 8 de novembro de 2019
O deputado federal Marcel van Hattem, do Novo, também afirmou que “o NOVO e outras bancadas estão articulados para fazer obstrução de pauta se a PEC da Prisão em 2ª Instância (PEC 410/18) não for votada com urgência”.
O Congresso precisa e VAI fazer a sua parte! O NOVO e outras bancadas estão articulados para fazer obstrução de pauta se a PEC da Prisão em 2ª Instância (PEC 410/18) não for votada com urgência. Não podemos permitir que bandidos condenados fiquem soltos! https://t.co/BygRTROMPV
— Marcel van Hattem (@marcelvanhattem) 8 de novembro de 2019
Daniel Coelho, líder do Cidadania na Câmara também anunciou nas redes sociais que o partido está em obstrução até a votação da PEC. “Não há clima para votar mais nada enquanto não se delibere, pelo voto em plenário, a questão da prisão em segunda instância. ”
1.O CIDADANIA está em obstrução até que a PEC 410 de @AlexManente23 seja votada. Não há clima para votar mais nada enquanto não se delibere, pelo voto em plenário, a questão da prisão em segunda instância. O Congresso não pode se acovardar nas suas prerrogativas constitucionais.
— Daniel Coelho (@DanielCoelho23) 8 de novembro de 2019
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara pode votar nesta segunda-feira 11 a Proposta de Emenda à Constituição 410/18, que deixa clara, no texto constitucional, a possibilidade da prisão após condenação em segunda instância. A relatora da proposta, deputada Caroline de Toni (PSL-SC), já apresentou parecer favorável à admissibilidade da PEC.
No senado, o deputado Laisier Martins, do Podemos, disse que defende que os partidos também façam obstrução no Senado. Por lá, a PEC 5/2019, do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e também defende a prisão após a segunda condenação colegiada do réu.