Senado elege nova composição do Conselho de Ética, que estava há 4 anos sem funcionar
Na legislatura passada, colegiado não votou nenhum processo. Conselho é responsável, por exemplo, por receber e analisar denúncias contra senadores.
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O Senado elegeu nesta terça-feira (21) os parlamentares que irão compor o Conselho de Ética da Casa pelos próximos dois anos (veja os membros ao final da reportagem). O colegiado estava há quatro anos sem funcionar.
- Criado em 1993, o conselho é responsável, por exemplo, por receber e analisar representações e denúncias contra senadores. O órgão tem o poder de recomendar ao plenário do Senado a cassação do mandato de um parlamentar.
- O membro mais velho do colegiado é responsável por convocar reunião para a instalação do conselho e escolha do presidente e vice-presidente. Ainda não há data para isso.
- O conselho é composto por 15 integrantes titulares e mais 15 suplentes. Os senadores têm mandato de dois anos e a composição do colegiado segue, se possível, a proporcionalidade partidária da Casa.
O Conselho de Ética da Casa, no entanto, não funciona desde setembro de 2019. Na legislatura passada, o colegiado não votou nenhum processo e se reuniu apenas uma vez, ocasião em que foram eleitos o presidente, Jayme Campos (União-MT), e o vice, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).
Depois disso, nenhuma decisão foi tomada sob o argumento de que o conselho não poderia funcionar durante a pandemia, mesmo após a Casa ter retomado os trabalhos presenciais, no plenário e nas comissões permanentes.
Nos últimos dias, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, cobrou os líderes dos blocos a realizar as indicações. O regimento interno da Casa prevê que a Mesa do Senado deve eleger os membros até o fim de março.
Nova composição
Confira abaixo a composição por bloco dos novos integrantes do Conselho de Ética:
MDB, União Brasil, Podemos, PDT, PSDB e Rede
Titulares:
- Jayme Campos (União-MT)
- Davi Alcolumbre (União-AP)
- Eduardo Braga (MDB-AM)
- Renan Calheiros (MDB-AL)
- Marcos do Val (Podemos-ES)
- Weverton (PDT-MA)
Suplentes:
- Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
- Dorinha Seabra (União-TO)
- Jader Barbalho (MDB-PA)
- Marcelo Castro (MDB-PI)
- Alessandro Vieira (PSDB-CE)
PSD, PT e PSB
Titulares:
- Otto Alencar (PSD-BA)
- Omar Aziz (PSD-AM)
- Zenaide Maia (PSD-RN)
- Fabiano Contarato (PT-ES)
- Jorge Kajuru (PSB-GO)
Suplentes:
- Sérgio Petecão (PSD-AC)
- Nelsinho Trad (PSD-MS)
- Lucas Barreto (PSD-AP)
- Rogério Carvalho (PT-SE)
- Ana Paula Lobato (PSB-MA)
PL e NOVO
Titulares:
Suplentes:
O bloco ainda precisa indicar os suplentes.
PP e Republicanos
Titulares:
Suplentes:
- Ciro Nogueira (PP-PI)
- Damares Alves (Republicanos-DF)