Assembleia deve ter semana agitada com votação da PEC que altera eleição da presidência e empréstimos do governo
Deputados tem essa semana tarefa de debater PEC que propõe alteração na votação da mesa diretora da casa e pedidos de empréstimos do governo estadual
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Esta semana a Assembleia Legislativa (AL-TO) deve votar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que busca alterar o prazo do mandato da mesa diretora do órgão. Com a aprovação os parlamentares elegeriam a presidência da casa pelos próximos dois anos, mas o processo eleitoral para o período seria realizado em um dia só, ou seja, seriam escolhidos dois boêmia de uma única vez.
Na AL a PEC, que é polêmica, ficou conhecida como PEC da Eternidade. A medida é do deputado Ricardo Ayres (Republicanos), mas é subscrita nove parlamentares.
Ela determina que, no dia 1 de fevereiro, no início de cada legislatura, o órgão faça a eleição de duas mesas diretoras, e não apenas uma, como é a regra atual.
Nos bastidores, comenta-se que um dos objetivos da proposta é dar “estabilidade” ao governor estadual, já que os mandatos dos governadores não chegam ao fim no Tocantins por conta de ações na Justiça ou cassações.
Ainda nos bastidores a informação que se tem é que o Palácio Araguaia já tem um nome para o biênio (2024 e 2025), que seria do deputado Cleiton Cardoso. Já para o segundo biênio o nome indicado seria do filho do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), Léo Barbosa (Republicanos), descartando a candidatura do deputado Amélio Cayres.
Caso a PEC seja aprovada, Cleiton assumiria no próximo ano e Léo Barbosa em fevereiro de 2025. Segundo apurou o jornalista Cléber Toledo, o objetivo da proposta é inibir, “aqueles que gostam de manobrar nos tribunais para cassar governador”.
Com a votação da PEC, a semana da AL deve ser movimentada. Na agenda da semana os deputados devem apreciar três pedidos de empréstimos enviados pelo governo que chegam R$ 1,7 bilhão.