Portabilidade de ETFs? Movimentar recursos entre fundos será 1º passo do “open capital markets”, diz presidente da CVM

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O segmento de ETFs (fundos de índice) está em expansão, e somando 532 mil investidores em outubro, está atraindo cada vez mais o olhar dos reguladores – principalmente no que tange ao empoderamento dos investidores de varejo e à agenda ESG (ambiental, social, governança).

“Open capital market, empoderamento dos investidores de varejo para dar tração às políticas públicas. Estas podem ser contribuições importantes para o crescimento econômico e social do Brasil”, afirmou João Pedro Barroso do Nascimento, presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em encontro anual sobre Índices e ETFs no Brasil, organizado pela S&P Dow Jones Indices (S&P DJI) e a B3.

Segundo o presidente da autarquia, uma das grandes mudanças pela frente será dar mais poder de barganha e prerrogativas para os investidores de varejo, entre elas a portabilidade de recursos de um fundo para outro, ou de um ETF para outro ETF, sem precisar realizar um resgate.

Ele destacou que, atualmente, quando o investidor está insatisfeito com a custódia, a gestão ou até mesmo a governança dos seus recursos, é preciso fazer um resgate da aplicação e pagar os tributos antes de escolher outro ativo. Contudo, estratégias como as finanças descentralizadas e o open capital market permitiriam fazer a transferência da custódia dos recursos sem precisar sacar os valores.

“Nos próximos anos, escutarão cada vez mais falar de open market capital, open investments. O primeiro passo será a portabilidade, a custódia dos fundos de investimento”, destacou Nascimento. “Pode ser interessante para a indústria de ETFs das prateleiras integradas”, completou.

Brasil no protagonismo da Agenda Verde

Outra tendência para o mercado citada por Nascimento foi a agenda ESG (ambiental, social e de governança), com a possibilidade de ativos da indústria verde serem reconhecidos como ativos financeiros para integrar portfólios de fundos. Entre estes, créditos de carbono, créditos de metano e ativos ambientais de vegetação nativa.

“O Brasil tem uma vocação natural para assumir o protagonismo no mercado de capitais da economia verde”, afirmou o presidente da CVM. Na visão dele, os ETFs podem capturar estas oportunidades de ressignificação da agenda ESG como um instrumento de geração de valor.

Embora ainda seja necessário lidar com greenwashing (tentativa de dar uma roupagem sustentável ao que não necessariamente é) e outras práticas disfarçadas de ESG, Nascimento acredita que os fundos de índice podem contribuir mais para esta agenda diante da diversificação de ativos e empresas que podem integrar uma cesta de ativos.

“Se um ativo tiver um comportamento de greenwashing não comprometerá toda a cesta. Mas é importante trazer ferramentas para que o investidor de varejo seja empoderado, monitore e previna o greewashing”, disse.

Para Nascimento, o futuro do Brasil é verde e digital e é possível também unificar alternativas da criptoeconomia com a transformação ambiental. “Imaginem NTFs [tokens não fungíveis] que permitam às pessoas investir nas joias da Amazônia, como a onça pintada ou a arara azul”, questionou.

Fora a indústria de ETFs, a CVM ainda enxerga oportunidades para consolidar o agronegócio com a agenda ESG, por meio de CPRs Verdes (Cédula de Produtor Rural) e a publicação da regulamentação definitiva dos Fundo de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro).