TSE proíbe Bolsonaro de usar discurso em Londres na campanha eleitoral
Ministros consideraram que os discursos projetam a imagem do candidato, ferindo a isonomia das eleições
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiram a divulgação de vídeos e imagens de discurso proferido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) na sacada da residência do embaixador brasileiro, em viagem a Londres, feita por ocasião do enterro da rainha Elizabeth II.
Os magistrados referendaram liminar do corregedor-geral do TSE, Benedito Gonçalves. Eles consideraram que a captura de imagens de bens públicos para uso na propaganda eleitoral deve se ater aos espaços acessíveis a todas as pessoas, a fim de garantir a isonomia entre os candidatos nas eleições de 2022.
O entendimento é de que os agentes públicos não podem se beneficiar de prerrogativas do cargo para promover gravações voltadas à campanha. Também foi referendada a remoção dos vídeos do pronunciamento do presidente no YouTube e no Twitter.
Veja o discurso:
A decisão foi tomada a partir de uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) proposta pela senadora Soraya Thronicke (União), também candidata à Presidência da República. Ela alegou desvio de finalidade da participação de Bolsonaro na cerimônia do funeral da rainha Elizabeth II e na Assembleia Geral da ONU.
Thronicke disse na ação que o presidente, a pretexto de saudar a família real britânica, fez um discurso político, voltado à sua reeleição.