Defesa pede revogação de prisão de influenciador que ameaçou STF e políticos
Para os advogados, até a presente data não existe qualquer indício referente ao delito de associação criminosa
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A defesa do influenciador bolsonarista que divulgou informações falsas nas redes sociais e supostamente ameaçou ministros da Corte e políticos pediu ao Supremo Tribunal Federal a revogação da prisão dele.
De acordo com os advogados, as condições fáticas que sustentaram a decretação da prisão não se confirmaram.
“Na decisão que decretou a prisão preventiva construiu-se a narrativa que a associação criminosa, que Ivan Rejane supostamente integrava, atuaria em manifestações no mês de agosto e no feriado da independência para tentar obstruir o funcionamento do Supremo Tribunal Federal. Passados mais de 30 dias da decretação da prisão preventiva, as hipóteses fáticas que a fundamentaram não se confirmaram”, disse a defesa.
Para a defesa, até a presente data não existe qualquer indício referente ao delito de associação criminosa.
“A PGR reconheceu a inexistência de indícios de associação criminosa, o prazo para que a PF juntasse aos autos elementos indiciários da associação criminosa, se esgotou e as provas requeridas não foram juntadas.
A defesa disse ainda que um outro fato novo a favor da revogação da prisão preventiva é a passagem do mês de agosto e da data de 07 de setembro sem qualquer interferência ou obstrução ao funcionamento desse Egrégio Supremo Tribunal Federal.
Ivan Rejane Pinto foi preso pela PF em julho, em Belo Horizonte, por decisão de Alexandre de Moraes, acusado de veicular informações falsas sobre a atuação da Corte.
Nas postagens em redes sociais que embasaram a prisão, o acusado fez diversos ataques a Luiz Inácio Lula da Silva, Gleisi Hoffmann e Marcelo Freixo, além de criticar ministros do STF indicados pelo PT.