Governo incluirá mais 800 mil famílias no Auxílio Brasil neste mês de setembro
Com os novos beneficiários, o Auxílio Brasil passará a ser pago a 21 milhões de famílias. Em agosto, passaram a receber o benefício turbinado de R$ 600 mais 2,2 milhões de famílias
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O governo quer incluir no Auxílio Brasil em setembro, a menos de um mês das eleições, 803,8 mil famílias. Segundo o Ministério da Cidadania, o plano é zerar, até dezembro, a fila que se acumula mensalmente no programa social.
Em agosto, passaram a receber o benefício turbinado de R$ 600 mais 2,2 milhões de famílias, totalizando 20,3 milhões. Com os novos beneficiários, o Auxílio Brasil passará a ser pago a 21 milhões. Ainda há espaço para que o programa alcance 21,6 milhões de famílias. A inclusão de mais 803,8 mil famílias foi antecipada pelo jornal Folha de S. Paulo.
O piso do benefício é de R$ 400, mas com a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Eleitoral, que ampliou os programas sociais, o pagamento mínimo passou a ser de R$ 600 até dezembro.
O universo de 803,8 mil novos beneficiários do programa inclui pessoas que entraram na fila entre o julho e agosto, segundo o Ministério da Cidadania. Todo mês, a fila aumenta. Essa fila é composta por pessoas que se cadastram no programa e atendem aos critérios do benefício, mas não recebem ainda o dinheiro.
O governo tem um orçamento de R$ 26 bilhões para pagar o Auxílio Brasil até o fim do ano. Esse valor foi definido em uma medida provisória (MP) encaminhada ao Congresso Nacional. Na exposição de motivos da própria MP, o governo já previa a inclusão de um total de 3,499 milhões de famílias no Auxílio Brasil, entre agosto e dezembro.,
Governo tentou antecipar pagamentos
O governo cogitou antecipar o cronograma de pagamento do Auxílio Brasil em setembro, programado para os dias 19 e 30, para iniciar na primeira quinzena. Mas, diante das exigências legais de comprovação da exigibilidade das famílias ao benefício, como frequência escolar dos filhos e calendário de vacinação, a tendência é que o calendário de pagamento seja mantido.
Contudo, em outubro, o governo deve antecipar o cronograma, conforme fez em agosto. Normalmente, o programa começa a ser pago no dia 18 do mês. Em agosto, esse calendário foi antecipado e teve início no dia 9. A tendência agora é que essa antecipação se repita em outubro.
O Auxílio Brasil é uma das principais bandeiras da campanha de reeleição do presidente Jair Bolsonaro pelo PL. O governo substituiu o Bolsa Família, marca histórica das gestões petistas, pelo Auxílio Brasil para reforçar a identificação do benefício com o presidente.
Primeiro, o presidente estabeleceu um valor mínimo de R$ 400. Depois, articulou com o Congresso a aprovação da PEC subindo o valor para R$ 600 a três meses da eleição.
Esse valor, porém, só está garantido oficialmente até dezembro, embora Bolsonaro e os outros candidatos à Presidência mais bem colocados nas pesquisas — Luiz Inácio Lula da Silva (PT); Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB) — prometem manter o valor no próximo ano. Para isso, será necessário fazer uma ginástica orçamentária.
A proposta do Orçamento de 2023, apresentada ontem pelo governo ao Congresso, não tem espaço fiscal para a manutenção dos R$ 600.
Para integrantes da campanha de Bolsonaro, não é apenas o aumento do valor do benefício que será relevante do ponto de vista eleitoral. A inclusão de novas pessoas no programa, que não tinham acesso ao benefício, também é vista como fundamental para turbinar a campanha de Bolsonaro.