Taxação de fortunas: veja as posições de Lula, Bolsonaro, Ciro e Tebet sobre o tema

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Ao menos nos discursos, a taxação de fortunas tem sido um ponto em comum entre alguns dos candidatos à presidência da república mais cotados em pesquisas de intenção de voto para as eleições deste ano.

Ciro Gomes (PDT) e Lula (PT) citaram propostas neste sentido como forma de financiar custos com programas de transferência de renda, como o Auxílio Brasil, que teve seu aumento permanente de R$ 400 para R$ 600, sancionado em maio deste ano. A exceção foi Simone Tebet (MDB). O atual presidente Jair Bolsonaro (PL) não cita o assunto em seu plano de governo.

Confira em detalhes como pensa cada candidato:

Ciro Gomes defende taxação de fortunas

O plano de governo de Ciro Gomes (PDT) para a economia pretende taxar 0,5% sobre fortunas acima de R$ 20 milhões. De acordo com o texto, a medida alcançaria aproximadamente 60 mil contribuintes e geraria cerca de R$ 60 bilhões em receita.

O candidato afirma que esta seria uma forma para custear “a sobrevivência digna dos mais pobres”, conforme afirmou em entrevista ao Jornal Nacional, ontem (23).

“Entenda bem, só 58 mil brasileiros têm um patrimônio superior a R$ 20 milhões. Cada super rico no Brasil vai ajudar a financiar, com R$ 0,50 centavos apenas de cada R$ 100 da sua fortuna, a sobrevivência digna de 821 brasileiros abaixo da linha de pobreza, ou seja, aqueles domicílios em que as pessoas ganham R$ 417 ou menos por cabeça por mês”, disse.

Ciro também voltou a se comprometer a criar, caso se torne presidente da república, um programa de renda mínima de R$ 1.000, uma assistência adicional de R$ 400 por domicílio brasileiro, além do Auxílio Brasil de R$ 600 – o que considera um dos carros-chefes de seu programa de governo. “A conta fecha”, declarou o pedetista.

Ele afirma que a taxação de grandes fortunas poderia fornecer recursos para o projeto, pois seriam arrecadados cerca de R$ 60 milhões ao ano.

Lula quer novo regime fiscal

Em seu plano de governo, o petista não menciona taxação de fortunas. O documento diz que o candidato pretende criar um novo regime fiscal, com simplificação de taxas para que pessoas com menor poder aquisitivo paguem menos, maior taxação sobre os ricos.

“Proporemos uma reforma tributária solidária, justa e sustentável, que simplifique tributos e em que os pobres paguem menos e os ricos paguem mais”, afirma o plano de governo.

“Essa reforma será construída na perspectiva do desenvolvimento, ‘simplificando’ e reduzindo a tributação do consumo, corrigindo a injustiça ao garantir progressividade tributária, preservando o financiamento do Estado de bem-estar social.”

Governo Bolsonaro defendeu medida

O plano de governo do atual presidente, Jair Bolsonaro (PL) não fala sobre a taxação de fortunas, dizendo apenas que “continuará a implementar mudanças e reformas estruturantes”, na área da economia.

No programa, Bolsonaro também se compromete a manter o Auxilio Brasil no valor de R$ 600 em 2023. Porém, o Ministro da Economia e principal assessor econômico do presidente Jair Bolsonaro, Paulo Guedes, prometeu também tributar os mais ricos.

Ele disse na quinta-feira (18), em um evento promovido pelo BTG Pactual, que o governo pretende aumentar a tributação para quem ganha mais. “A base de arrecadação aumenta e essa massa de arrecadação maior paga a transferência de renda”, acenou.

Tebet é favorável a taxar lucros e dividendos

O plano de governo de Simone Tebet (MDB) não cita a criação de taxas para grandes fortunas, mas declara que tem como objetivo “implementar, nos seis primeiros meses de gestão, a reforma tributária, com dois objetivos principais: simplificação e justiça social”.

Durante sabatina realizada em abril para o UOL, a candidata disse ser “mais favorável a taxar lucros e dividendos”.

Ela também defende a implantação de um programa permanente de transferência de renda e quer instituir benefício de renda mínima “para eliminar a pobreza extrema, levando em conta a composição familiar e a insuficiência de renda”, cita o documento.

Saiba como funciona a tributação de fortunas em outros países

Motivado pela pandemia ocasionada pela Covid-19, o Congresso argentino aprovou em dezembro de 2020 o imposto sobre grandes fortunas com o objetivo de reduzir a pobreza, além de facilitar subsídios a pequenas e médias empresas, bem como auxiliar na tratativa de outras questões sociais prementes no país.

A estimativa é de que a legislação atinja 12 mil pessoas e a expectativa do governo é arrecadar US$ 3,5 bilhões. Além da Argentina, outras nações já colocaram a taxação em prática.

O Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) existe em apenas três dos 38 países da OCDE: Espanha, Noruega e Suíça, arrecadando 0,2%, 0,4% e 1,1% do PIB, respectivamente. Algumas nações tinham a tributação mas desistiram, como a França, que abandonou o imposto após a eleição de Emmanuel Macron em 2017.

Entre as principais motivações para o abandono da taxação de fortunas está o risco de fuga de capitais, a possibilidade do aumento da mobilidade do capital e, consequentemente, o acesso a paraísos fiscais.

Reportagem de Laís Seguin

Por Redação SUNO Notícias