Petrobras (PETR4) elege conselho com dois nomes rejeitados por comitês: “Retrocesso em governança, mas algo já esperado”

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A Petrobras (PETR3;PETR4) realizou na última sexta-feira (19) uma assembleia geral extraordinária na qual oito nomes foram aprovados para o seu Conselho de Administração. Entre os eleitos, dois indicados que tinham sido, anteriormente, reprovados por comitês internos.

O compliance da estatal, junto com os comitês de Pessoas (Cope) e de Elegibilidade (Celeg), tinham defendido que Ricardo Soriano, chefe da Procuradoria da Fazenda Nacional, e Jonathas Assunção, secretário executivo do Ministério da Casa Civil, poderiam ter conflitos de interesses ao assumirem as cadeiras, por conta de seus outras cargos públicos.

Segundo o JPMorgan, a aprovação dos nomes foi “um retrocesso de governança corporativa da Petrobras”. “A eleição dos nomes rejeitados não é proibida por normas internas. Os comitês e o conselho fazem recomendações para a empresa, mas a Assembleia Geral é soberana. A aprovação, no entanto, é um desalinhamento no processo de governança da estatal”, defendem os analistas do banco.

O Goldman Sachs afirmou que a decisão gera “ruído em volta das ações”, mas manteve a recomendação de compra por conta dos dividendos e por considerar carregar os papéis algo atrativo.

Já o Bradesco BBI aponta que, “embora a eleição de dois nomes que foram questionados pelo comitê interno da empresa possa ser ruim para a governança corporativa, não esperamos grandes mudanças nas políticas e estratégias da empresa, com base em nossas recentes verificações de canal”.

As casas de análise seguem com recomendação positiva para os ativos. O JPMorgan tem recomendação overweight (exposição acima da média do mercado) para as ações ordinárias da Petrobras. Goldman Sachs e BBI têm ambos recomendação de compra – o primeiro com preço-alvo de R$ 35,10 para as ordinárias e R$ 31,90 para as preferenciais, e o segundo com preço-alvo em R$ 53.

Petrobras perde credibilidade e atua de maneira dúbia

De acordo com Priscila Lima Aguiar Fernandes, sócia do escritório Vilela, Miranda e Aguiar Fernandes, a insistência da União em dois nomes considerados inelegíveis para o Conselho de Administração diminui a credibilidade da Petrobras no mercado, “pois há evidente recusa no cumprimento das normas procedimentais de governança e clara diminuição da transparência esperada na companhia”.

André de Almeida, diretor executivo e fundador do escritório Almeida Advogados, vai na mesma linha. “Os dois nomes são funcionários do poder executivo e por isso o comitê viu um potencial conflito de interesse. A Petrobras sofre de transtorno de personalidade jurídica. Hora quer ser companhia privada, respeitando minoritários e distribuindo dividendos, hora age como companhia pública”, explicou.

Segundo o especialista, esse comportamento gera fricção entre as expectativas do mercado e aquilo que é realizado na empresa. “Isso o que aconteceu é coerente com o passado da companhia e fortalece a confusão. No entanto, já é algo esperado e até mesmo já precificado”, comentou o advogado, que foi um idealizadores da ação coletiva movida por minoritários contra a Petrobras em 2014. Na ocasião, foi pedido ressarcimento por prejuízos relacionados ao esquema de corrupção revelado pela Operação Lava Jato, alegando que a desvalorização dos papéis, provocada pela descoberta de esquemas na empresa, prejudicou os acionistas.

Apesar de parte dos minoritários afirmarem que irão contestar a decisão, Almeida afirma que a assembleia é unânime e pouco pode ser feito para mudar a eleição dos dois nomes.

Além de Soriano e Assunção, a União ainda emplacou outros quatro nomes, de seus oito indicados. São eles: Caio Paes de Andrade, já nomeado de forma provisória e atual presidente da companhia. Gileno Gurjão Barreto, presidente da Serpro e que assume a presidência do Conselho; Ieda Cagni, presidente do Conselho do Banco do Brasil (BBAS3) e Adison Antonio Costa Britto Garcia, que está à frente do conselho do Banco de Brasília.

Os minoritários, por sua vez, reelegeram José João Abdalla Filho, um dos maiores investidores de longo prazo da B3, e Marcelo Gasparino da Silva, que também é presidente do Conselho da Eternit (ETER3) e membro do Conselho da Vale (VALE3).

Às 13h (horário de Brasília) desta segunda-feira (22), as ações ordinárias da Petrobras subiam 0,85%, a R$ 35,61, enquanto os papéis PN subiam 0,76%, a R$ 31,97, após abrirem em queda.