Petrobras pede ao STF mais tempo para explicar reajuste
Solicitação foi enviada ao ministro André Mendonça; prazo acabava na 6ª (24.jun.2022), mas estatal pediu mais 5 dias
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A Petrobras pediu nesta 4ª feira (22.jun.2022) ao ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), mais tempo para explicar quais os critérios usados pela empresa para reajustar o preço dos combustíveis.
Na 6ª (17.jun.2022), Mendonça deu 5 dias para a Petrobras prestar “minuciosas informações” sobre o aumento do diesel e da gasolina e sobre a política de preços dos últimos 60 meses. O prazo acabava na 6ª (24.jun). A Petrobras pediu mais 5 dias úteis.
Segundo a estatal, o volume de informações exigidas impede o cumprimento do prazo. Eis a íntegra (208 KB) do pedido feito pela Petrobras ao ministro André Mendonça.
“À luz do grande volume de dados a serem analisados para apuração das informações e documentação requisitados, assim como atenta à inexorável qualidade dos dados a serem explicitados para bem contribuir com a prestação jurisdicional a Petrobras vem, com todas as vênias, apresentar o pedido de dilação do prazo originalmente fixado para cumprimento das determinações”, diz a solicitação.
A Petrobras, no entanto, se comprometeu a enviar, dentro do prazo inicial, “parte da documentação requisitada que conseguir levantar até aquela data, que abrangerá os anos de 2017 e 2018, como se estima”.
O texto enviado ao Supremo é assinado pelos advogados Rafael de Matos Gomes da Silva, Tales David Macedo e Frederico de Oliveira Ferreira.
Reajuste
A decisão de Mendonça foi tomada pouco depois de a Petrobras anunciar o reajuste da gasolina, que passou de R$ 3,86 para R$ 4,06 por litro, e do diesel, que foi de R$ 4,91, para R$ 5,51 o litro.
O aumento percentual da gasolina foi de 5,18%. Já do diesel foi de 14,26%. Os novos valores passaram a valer no sábado (18.jun) para a venda para as distribuidoras, segundo a estatal.
A Petrobras afirma que o preço da gasolina passou 99 dias sem reajustes. O do diesel, 39 dias. Segundo a estatal, “a companhia tem buscado o equilíbrio dos seus preços com o mercado global, mas sem o repasse imediato para os preços internos”.
Na 2ª (20.jun), pressionado pelo Planalto, o então presidente da Petrobras, José Mauro Ferreira Coelho, renunciou. No mesmo dia, estatal anunciou Fernando Assumpção Borges como presidente interino.