Bezerra quer entregar relatório do ICMS na próxima semana
O senador teve 1ª reunião de trabalho com secretários de fazenda para tentar chegar a texto de consenso sobre o tema
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O senador e relator do projeto que limita a cobrança de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis, telecomunicações e energia elétrica, Fernando Bezerra (MDB-PE), disse nesta 3ª feira (31.mai.2022) que trabalha para entregar seu parecer já na próxima semana.
Ele teve a 1ª reunião de trabalho com os secretários de fazenda dos Estados para tentar chegar a um texto que tenha mais convergência com eles.
“A matéria será votada. Será votada o quanto antes. O nosso esforço é para estarmos com o relatório pronto já a partir da próxima semana”, afirmou.
Ele vai na mesma linha do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Na 2ª feira (30.mai), o presidente do Senado disse que o projeto não seria “engavetado” depois de encontro com o Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda).
“Nós vamos prestigiar, sim, as decisões feitas pela Câmara dos Deputados, mas entendemos ser possível fazer aprimoramentos”, disse Bezerra.
O projeto foi aprovado pela Câmara na 4ª feira (25.mai). Ele limita em 17% o máximo que pode ser cobrado de ICMS sobre esses produtos. Estados alegam perdas de mais de R$ 80 bilhões e cobram aprovação de conta de estabilização de preços.
O relator do projeto, deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA), incluiu uma garantia de compensação aos Estados e municípios que perderem mais de 5% da arrecadação com o projeto. Será feita por meio do abatimento da dívida dos entes com a União.
O projeto visa reduzir os preços dos produtos considerados essenciais aos brasileiros, como gasolina, diesel e conta de luz, que impulsionaram a inflação do país nos últimos meses. As mudanças reduzem, porém, a arrecadação dos Estados com o tributo.
Bezerra disse que terá outra reunião com o grupo que representa os Estados na 5ª feira. Segundo ele, os secretários reclamam de possíveis perdas de arrecadação proporcionadas pelo novo projeto.
Eles também querem diferentes critérios para a recomposição de recursos em caso de queda arrecadatória maior que 5%. Isso porque, segundo eles, da forma como o texto está esse gatilho nunca seria acionado por conta da inflação alta.