TSE cancela convite para observadores da UE nas eleições
União Europeia disse que TSE informou que não dará seguimento ao pedido inédito feito em março devido a "reservas expressas pelo governo brasileiro". Logo após a divulgação do convite, Itamaraty se mostrou reticente.
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retirou umconvite inédito feito para que a União Europeia enviasse observadores para as eleições presidenciais de outubro no Brasil, depois que o governo do presidente Jair Bolsonaro se opôs ao pedido. A informação foi confirmada nesta terça-feira (03/05) pelo próprio TSE e pelo bloco europeu.
“Em conversas preliminares com representantes da União Europeia, o TSE constatou que não estavam presentes todas as condições necessárias para viabilizar uma missão integral de observação eleitoral, que inclui a visita de dezenas de técnicos e trata de diversos temas relacionados ao sistema eleitoral”, escreveu o TSE.
Ainda assim, ressalvou que “nos próximos meses, se for verificada a necessidade e o interesse de ambos os lados, poderá haver uma participação mais reduzida e de caráter técnico de membros da UE no período eleitoral”.
Já a União Europeia informou que recebeu uma carta-convite do TSE em março para enviar uma equipe para explorar a “utilidade, conveniência e viabilidade” de ter uma missão de observação pela primeira vez nas eleições brasileiras.
“No entanto, o TSE nos informou que não dará seguimento ao pedido feito em março, devido a reservas expressas pelo governo brasileiro”, disse Peter Stano, porta-voz de Relações Exteriores da Comissão Europeia. “Nessas circunstâncias, não enviaremos uma missão exploratória ao Brasil para avaliar uma possível missão de observação da UE”, complementou.
O TSE confirmou que haverá missões de observação de outras entidades internacionais, como a Organização dos Estados Americanos (OEA), do Parlamento do Mercosul e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Além dessas três missões internacionais, o TSE também negocia a vinda de representantes das organizações americanas Carter Center e International Foundation for Electoral Systems (Ifes), da Unión Interamericana de Organismos Electorales (Uniore) e da Rede Mundial de Justiça Eleitoral.
Segundo o TSE, todos os integrantes que vêm ao Brasil na função de observadores das eleições atuam de forma independente e têm autonomia para escolher as seções eleitorais que serão visitadas pelos organismos internacionais, por exemplo.
Convite inédito
Em 12 de abril, o TSE confirmou à agência de notícias Reuters que, pela primeira vez na história, havia convidado a União Europeia para observar o pleito deste ano, quando Bolsonaro buscará a reeleição tendo como principal adversário e ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que aparece em primeiro lugar nas pesquisas.
Dois dias depois, o Ministério das Relações Exteriores emitiu comunicado mostrando-se reticente ao convite. “No que toca a eventual convite para missão da União Europeia, o Ministério das Relações Exteriores recorda não ser da tradição do Brasil ser avaliado por organização internacional da qual não faz parte”, indicou o Itamaraty na época.
Segundo a imprensa brasileira, interlocutores do TSE teriam afirmado que, sem o apoio do Itamaray, a missão se tornaria inviável, visto que seria necessário, por exemplo, a emissão de passaportes diplomáticos e colaboração na logística para receber os representantes estrangeiros.
Ataques à justiça eleitoral
Repetidas vezes, Bolsonaro vem questionando a validade do sistema eleitoral brasileiro e a confiabilidade da urna eletrônica, além de fazer acusações, sem nunca apresentar provas, de supostas fraudes no pleito de 2018, despertando preocupações de que ele possa não aceitar os resultados das eleições de outubro.
Depois de mais de um ano dizendo que tinha provas sobre as supostas fraudes, Bolsonaro admitiu, em 29 de julho do ano passado, que não tinha evidências de que as últimas eleições presidenciais haviam sido fraudadas.
Em uma live na internet, o presidente exibiu uma série de teorias falsas, cálculos equivocados e vídeos antigos, que já haviam sido verificados e desmentidos, mas que ainda circulavam na internet, como supostas provas de fraude no sistema eleitoral.
Na época, o próprio TSE desmentiu no Twitter e em seu site alegações feitas durante a transmissão.
Mais adiante, em 10 de agosto, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do voto impresso, bandeira defendida por Bolsonaro, foi rejeitada no plenário da Câmara dos Deputados e, consequentemente, arquivada.
le (Reuters, Lusa, ots)