Programa de microcrédito digital deve ser apresentado na próxima semana, diz Onyx
Ministro do Trabalho afirma que medida dá condições para ‘invisíveis’ se transformarem em microempreendedores individuais
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O governo federal deve lançar na semana que vem um programa de microcrédito digital simplificado, afirmou nesta quinta-feira, 10, o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, ao comentar os dados da geração de emprego em janeiro. Segundo o ministro, a medida será direcionada aos mais atingidos pela pandemia da Covid-19, geralmente chamados “invisíveis” por membros do governo. “É um programa de microcrédito digital simplificado que vai dar condições aos invisíveis do Brasil, que possam ter condições de evoluir, e depois, com o apoio do Sebrae, poder se transformar de invisível em MEI [microempreendedor individual]”, afirmou, sem dar mais detalhes da medida.
O programa está conectado ao Serviço Civil Voluntário, inciativa para empregar jovens de 18 a 29 anos e trabalhadores com mais de 50 anos que estão fora do mercado há mais de dois anos. O texto integra a medida provisória 1.099, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no final de janeiro. Atualmente, o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Onyx também informou, sem apresentar detalhes, que a equipe trabalha em outra iniciativa para melhorar o cenário de emprego e a renda dos brasileiros.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou no fim de fevereiro que iria divulgar uma série de medidas “imediatamente” após o Carnaval. O pacote inclui a distribuição de R$ 100 bilhões em crédito para microempreendedores individuais (MEI), além de pequenos e médios empresários. A proposta é fazer uma nova versão do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (PEAC), usados pelo Executivo para sustentar o ambiente de negócios em meio à pandemia do novo coronavírus.