Novo presidente do TSE, Fachin diz que vai ampliar combate à desinformação
Ministro afirmou que tribunais eleitorais de todos os estados brasileiros participarão de enfrentamento às fake news
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O ministro Edson Fachin concedeu, nesta quarta-feira (23), a sua primeira entrevista coletiva como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na conversa com jornalistas, Fachin afirmou que uma das prioridades de seu mandato será a ampliação do combate à desinformação.
De acordo com o ministro, a Corte irá ampliar os recursos do enfrentamento às fake news, que não ficará centralizado em Brasília. Fachin anunciou o Programa de Fortalecimento Institucional, em que todos os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) das 27 unidades federativas do país contarão com iniciativas que visam “mitigar os efeitos negativos provocados pela desinformação à imagem da Justiça Eleitoral”.
“Este programa se dispõe, na verdade, não apenas a defender a imagem da Justiça Eleitoral. [Ele] se dispõe a evidenciar que defender a Justiça Eleitoral e as eleições em 2022 significa defender um patrimônio moral da República brasileira, que é a democracia”, disse.
O presidente do TSE também falou sobre mecanismos utilizados para garantir o Estado Democrático de Direito. “O Brasil vive o Estado Democrático de Direito com plena liberdade política, isto significa que um estado democrático para garantir a democracia pode democraticamente impor limites”, afirmou o ministro.
Fachin defendeu que o espalhamento de notícias sabidamente falsas por campanhas eleitorais e o disparo de mensagens em massa devem ser combatidos de forma não centralizada para ampliar o alcance da informação de qualidade.
“O que nós queremos, na verdade, é ampliar o espectro por meio do qual a má informação seja, antes de tudo, combatida com a boa informação”, considerou.
Fachin afirmou que a dúvida sobre o bom funcionamento das urnas eletrônicas é “fictícia” e consiste em uma “narrativa a procura de um pretexto”.
O presidente da Corte ainda comentou sobre a necessidade de haver no país uma representação do aplicativo de mensagens Telegram. Segundo Fachin, caso o Congresso Nacional não tome uma medida a respeito da questão, “é possível que o Poder Judiciário seja provocado a se manifestar”.