Damares lança guia sobre volta às aulas, mas não aborda vacinação

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O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos lançou um guia para orientar profissionais da educação, pais e alunos em relação ao retorno das aulas presenciais no país. A cartilha aborda temas voltados à Covid-19, mas não menciona a vacinação de crianças e adolescentes contra a doença.

O guia, intitulado “Acolher vidas para fortalecer emoções e criar estratégias pós-pandemia — Covid-19”, foi elaborado pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do ministério. “A publicação visa a contribuir com sugestões práticas, sem intervir em questões técnicas de competência da saúde, da educação ou da gestão local”, diz a cartilha.

A reportagem teve acesso ao documento, de 31 páginas, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pela ministra Damares Alves.

O manual contempla recomendações feitas pelo Ministério da Saúde. Entre as orientações, estão: uso constante de máscara, manter os ambientes limpos e ventilados, monitorar a temperatura dos estudantes e profissionais ao chegarem ao ambiente escolar, orientar a higienização das mãos e do punho antes da entrada na sala de aula, limitar as interações em grandes grupos e manter o espaço físico de no mínimo 1 metro entre os estudantes dentro e fora da sala de aula.

Para os estudantes com doenças crônicas, a pasta de Marcelo Queiroga orienta que o momento de retorno às aulas presenciais deve ser avaliado caso a caso, junto com os responsáveis e os profissionais de saúde e educação.

O guia completo da Saúde cita a imunização contra a Covid-19, mas destaca que não há previsão de vacinação de menores de 18 anos de idade. O documento, por sua vez, foi feito em setembro do ano passado.

No guia lançado pela pasta de Damares, há ainda recomendações feitas pelo Conselho Nacional de Secretários da Educação, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Conselho Federal de Nutricionistas e Ministério da Educação.

Na sequência, aborda as propostas de atividades para as escolas. Entre os tópicos, estão ampliar a oralidade e elaboração de sentimentos por meio da criação de uma história coletiva sobre a pandemia e as repercussões do distanciamento social.

A pasta aponta para a promoção de “espaço de escuta e acolhimento, de forma que as crianças possam verbalizar os principais sentimentos vivenciados nesse processo de enfrentamento da pandemia”, e também “conhecer e registrar os sentimentos dos familiares dos estudantes”, com o objetivo de “aproximar famílias ao contexto educacional e fortalecer vínculos.”

Outra atividade abordada é a criação de uma horta. “Estabelecer que tipo de plantio a escola e os alunos podem desenvolver dentro da capacidade de espaço e recursos”, informa. “O plantio tem forte simbolismo para esse momento: é como pegar o passado (sementes e mudas) e plantar o futuro. Plantar, cultivar e colher representam nossas vidas. As novas plantas que surgirem simbolizam o novo tempo que se inicia”, acrescenta.

No entanto, o guia não aborda a vacinação contra a Covid-19 de crianças e adolescentes. No Brasil, menos de 20% dos jovens de 5 a 11 anos foram imunizados até o início de fevereiro deste ano. Os dados do Vacinômetro do Painel Covid-19 mostram que foram aplicados 3,7 milhões de doses para uma população estimada em 20 milhões nessa faixa etária.

Os estados que proporcionalmente mais vacinaram, até o momento, foram São Paulo (49,34%) e Rio Grande do Norte (22,79%), além do Distrito Federal (30,34%). Na outra ponta, estão Amapá (1,08%), Tocantins (1,69%) e Pará (2,14%).

De acordo com o ministério de Damares, a iniciativa é voltada para turmas de educação básica, com propostas de atividades, e aborda cuidados psicossociais. “Tanto os servidores, os professores e os alunos, que formam o corpo educacional, como suas famílias necessitam desenvolver competências, como, por exemplo, a resiliência para esse percurso de adaptação, com ajustes criativos dentro do novo contexto”, aponta. “É necessário cuidar e administrar as emoções de maneira constante e contínua, visto que não se sabe até quando vivenciaremos essa situação”, completa.

Recentemente, a pasta de Damares se envolveu em uma polêmica que foi parar no STF (Supremo Tribunal Federal). O ministro Ricardo Lewandowski determinou que o ministério dê explicações sobre a disponibilização do disque-denúncia para receber reclamações de pessoas contrárias à vacinação contra a Covid-19. O ministério informou que aguarda a AGU (Advocacia-Geral da União) para se manifestar sobre o caso.