Sindicalista quer centrais unidas sobre reforma trabalhista
Antonio Neto, presidente da CSB e do PDT paulistano, quer entregar proposta unificada a pré-candidatos
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O presidente da CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros) e do diretório paulistano do PDT, Antonio Neto, quer se reunir nos próximos meses com dirigentes de outras centrais sindicais para identificar consensos sobre pontos de revisão na reforma trabalhista. A ideia é entregar um documento com as propostas unificadas a todos os pré-candidatos à Presidência –à exceção, segundo ele, de Jair Bolsonaro (PL).
O aliado de Ciro Gomes (PDT) adianta que não deve haver consenso nas centrais sindicais sobre a volta da contribuição sindical obrigatória. Neto defende, contudo, que seja possível instituir uma cota sindical se uma categoria aprová-la em acordo ou convenção coletiva.
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Ele também defende o fim do regime de trabalho intermitente, a necessidade de acordos coletivos para contratações temporárias e para redução de jornada e salário, mais rigor sobre a terceirização e mecanismos de fortalecimento da representação sindical em negociações com empregadores.
A flexibilização da legislação trabalhista promovida pelo governo de Michel Temer (MDB) voltou com força ao debate público nas últimas semanas depois que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manifestou desejo de seguir os passos do governo esquerdista de Pedro Sánchez na Espanha e rever a reforma brasileira de 2017.
Para Neto, o pré-candidato petista adota um discurso eleitoreiro ao propalar o diálogo com representantes do governo espanhol para obter informações sobre o processo de revisão de normas trabalhistas no país europeu.
Na última 3ª feira (11.jan.2022), o petista e líderes de centrais sindicais como CUT, Força Sindical, CTB e Intersindical conversaram por videochamada com o ministro de Inclusão, Seguridade Social e Migrações espanhol, José Luis Escrivá, sobre a reforma do governo de Sánchez. Neto diz que foi convidado a participar como presidente da CSB, mas recusou.
A reunião virtual serviu para Lula levar a público uma moderação de seu tom sobre a reforma trabalhista de Temer.
Antes, ele e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, sinalizaram disposição de revogar as medidas do ex-presidente emedebista. Na conversa com sindicalistas e espanhóis, a palavra-chave foi “atualizar” as normas brasileiras, principalmente em relação ao trabalho intermitente e aos direitos de entregadores de aplicativos.
“Pareceu um discurso eleitoreiro querer pautar uma coisa que está clara para todo mundo, que a reforma trabalhista brasileira, bem pior que a espanhola, gerou muito desemprego, precarização demais, gerou dificuldades para as entidades sindicais”, afirmou Neto ao Poder360.
Um dos aspectos da chamada “contrarreforma” espanhola que Lula e o PT afirmam querer replicar no Brasil é uma repactuação tripartite das regras trabalhistas, feita a partir de negociações entre governo federal, trabalhadores e o empresariado.
Neto, por outro lado, quer que as centrais sindicais selem, antes, um documento apresentando as propostas consensuais da representação trabalhista para o processo de revisão da reforma de 2017. “Tem coisa que não vai dar consenso. A CSB defende a compulsoriedade da contribuição sindical, enquanto a CUT e o PT são contrários a isso desde sua fundação.”