Ministro Luiz Fux diz que Justiça está à disposição do povo baiano

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O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, afirmou nesta terça-feira (28) que o Poder Judiciário está “à disposição” para garantir assistência e apoio ao povo baiano. A Bahia, especialmente o sul do estado, sofre com enchentes, alagamentos e desabamentos nos últimos dias.

Ao todo, 470 mil pessoas foram afetadas pelos desastres provocados pelas tempestades. São 116 municípios atingidos, cerca de 100 cidades que decretaram situação de emergência, mais de 50 mil desalojados e pelo menos 20 mortos.

Fux, que também preside o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), prestou solidariedade por meio de nota. “O Poder Judiciário, por meio do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário, se coloca à disposição para atuar até o limite de suas competências e garantir a assistência e o apoio necessários para que o povo baiano supere esse momento difícil e a população do estado se recupere, com dignidade e celeridade.”

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério do Desenvolvimento Regional reconheceu a situação de emergência em 86 municípios da Bahia em decorrência das chuvas intensas no sul do estado. A portaria está publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta terça-feira. O governador Rui Costa (PT) afirmou tratar-se do “maior desastre natural da história da Bahia“.

A situação do estado levou o governo federal a anunciar, na manhã desta terça, uma série de medidas para ajudar a recuperar áreas destruídas pelas chuvas. Entre elas estão linhas de crédito via BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Social), vacinação contra gripe e hepatite A e ajuda para reconstrução de cidades da Bahia.