PGR pede anulação de inquérito contra Bolsonaro por relacionar vacina à aids

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O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu que o ministro Alexandre de Moraes, do STF, reconsidere a decisão de abrir uma investigação contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por ter relacionado a vacina contra a covid ao risco de desenvolver aids –entenda o caso aqui.

O pedido de inquérito foi feito pela CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid. De acordo com Aras, o relatório final da Comissão foi enviado à PGR, a quem caberia exclusivamente decidir se abre ou não uma investigação. Eis a íntegra da manifestação (1 MB).

“Concluída essa investigação [da CPI], o relatório final há de ser irremediavelmente enviado apenas ao seu destinatário final, o Ministério Público, e não como ocorreu para outra instituições”, disse o PGR.

Aras também afirmou que já tomou providências com base no relatório final da CPI. Assim, afirmou, o inquérito aberto por Moraes leva a duas apurações sobre o mesmo tema. Por fim, criticou o envio do relatório ao Supremo pelos senadores.

“Procura-se impedir a persecução criminal múltipla no Supremo Tribunal Federal, como se detecta no caso concreto, em pro do princípio da dignidade da pessoa humana, insculpido no artigo 1º, inciso III, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988”, disse Aras.

Por fim, o PGR sugeriu duas alternativas ao caso: que Moraes arquive o pedido que originou o inquérito ou que redistribua a solicitação ao ministro Roberto Barroso, relator de uma investigação sigilosa envolvendo a atuação de Bolsonaro durante a pandemia.

Inquérito

O inquérito para investigar a declaração de Bolsonaro que associa a vacina contra a covid ao risco de contrair o HIV foi aberto em 3 de dezembro.

O pedido de investigação contra o presidente foi apresentado pela CPI da Covid depois de Bolsonaro afirmar em live no dia 21 de outubro que leu uma suposta notícia de que pessoas no Reino Unido vacinadas contra a covid “estão desenvolvendo a síndrome da imunodeficiência adquirida”.

A live de Bolsonaro foi retirada do ar pelo Facebook e pelo YouTube. Ele culpou a revista Exame pela relação entre a vacina e a covid. Entenda como surgiu a informação falsa nesta reportagem.

A CPI acusou Bolsonaro de cometer crimes de epidemia (art. 267 do CP) e infração de medida sanitária (art. 268 do CP) ao utilizar as redes sociais para sabotar estratégias de controle da covid-19.

A OMS (Organização Mundial da Saúde) já negou a relação da vacina com a transmissão do HIV e reforçou a necessidade dos portadores da doença se vacinarem contra a covid-19.

A origem da desinformação

Em outubro, o Facebook e o YouTube tiraram do ar uma live de Bolsonaro em que ele faz uma suposta relação entre as vacinas contra a covid-19 e a aids (síndrome da imunodeficiência adquirida). Ao Poder360, o YouTube informou que o vídeo foi removido por “violar as diretrizes de desinformação médica sobre a covid-19”. Bolsonaro atribuiu a informação à Exame. Afirmou que “foi a própria ‘Exame’ que falou da relação de HIV com vacina”.

Bolsonaro referia-se a uma reportagem publicada pela Exame em 20 de outubro de 2021, com o seguinte título: “Algumas vacinas contra a covid-19 podem aumentar o risco de HIV”. Depois da live, a manchete da reportagem foi alterada duas vezes:

24.out.2021 – 2ª versão do título: “Out/2020: Algumas vacinas contra a covid-19 podem aumentar o risco de HIV”;

25.out.2021 – 3ª versão do título: “Out/2020: Algumas vacinas contra a covid-19 podem aumentar o risco de HIV?”.