Biden ordena investigação sobre cartelização de fornecedoras de gasolina

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O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, determinou nesta 4ª feira (17.nov.2021) à líder da Comissão Federal de Comércio, Lina Khan, a investigação “imediata” das 2 maiores produtoras de gasolina (pura ou A, no Brasil) e daquela misturada a outro componente, como o etanol. A carta enviada a Khan soa como ordem expressa. Já havia pedido investigação sobre o tema em agosto.

Biden afirma haver “inúmeras evidências” de que as “2 maiores companhias dos Estados Unidos em valor de mercado” atuam em cartel para manter elevados os preços dos combustíveis tipo A. Não menciona quais são as empresas. O portal da Statista aponta as 5 maiores petroleiras: ExxonMobil, Chevron, ConocoPhillips, EOGResources e Marathon Petroleum.

“Eu não aceito trabalhadores norte-americanos que trabalham duro pagando mais pela gasolina por causa de conduta anticompetitiva ou potencialmente ilegal”, escreveu.

“Portanto, eu peço à Comissão análise mais profunda do que está acontecendo com os mercados de petróleo e gás e que você (Khan) se valha de todos os instrumentos da Comissão se for descoberta qualquer irregularidade”, completou Biden.

No texto, Biden afirma que as grandes empresas “estão gerando significantes lucros a partir dos preços mais altos da energia” e “estão prestes a dobrar suas receitas em relação a 2019 –o último ano antes da pandemia”.

“Elas anunciaram planos de recompra de bilhões de dólares em ações e de dividendos neste e no próximo ano.”

Leia a íntegra da carta:

A Comissão Federal de Comércio é a agência do governo dos Estados Unidos que trata de questões de defesa da concorrência e de defesa do consumidor. No Brasil, seria equivalente às responsabilidades do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e dos Procons, que têm âmbito estadual.

O presidente norte-americano argumenta que o preço da gasolina A está subindo nas bombas enquanto as companhias têm se favorecido da redução de seus custos.

Segundo Biden, o preço da gasolina com etanol caiu 5%, e o da gasolina (pura) aumentou 3% –e se mantém acima do valor médio cobrado antes da pandemia de covid19.

Explica na carta que, “normalmente,” os preços da gasolina (A) nas bombas “refletem os movimentos” nos valores da gasolina com adição de etanol. Lembra que esse último tipo de combustível é o mais comprado pela população.

Contradições

A rigor, na carta, o presidente norte-americano se queixa dos preços mais altos da gasolina A –que não é consumida pelos “norte-americanos que trabalham duro”. A queda de 5% no preço do combustível com etanol seria celebrada no Brasil.

Biden não se refere em nenhum momento ao impacto da cotação internacional do petróleo nos preços finais dos combustíveis. Esse é, no Brasil, o principal fator apontado pela Petrobras para os valores altos da gasolina nas bombas.

Sua argumentação, estranhamente, sugere que os preços dependem da safra de milho –usado na fabricação do etanol nos EUA.

O portal da EIA (Administração de Informação sobre Energia dos Estados Unidos) diz que os preços da gasolina no país diferem entre si com base na octanagem. Também mostra que, em 2020, 43% do valor do combustível nas bombas correspondia à cotação do petróleo; 22%, aos impostos e taxas federais e estaduais; 25% aos custos e lucros com o refino; 10% à distribuição e marketing.

Dados do portal AAA Gas Prices mostram que, nesta 4ª feira, o preço médio do galão (3,8 litros) de gasolina nos Estados Unidos é de US$ 3,41 –com valor máximo de US$ 4,70 na costa leste do país. Por litro, seria US$ 0,90. Não há distinção entre o tipo de produto.

O especialista do setor petroleiro Pedro Mario Burelli, de Washington, afirmou ao Poder360 que a iniciativa de Biden parece motivada por “desespero”. Ele explica que o presidente se vê pressionado diante do impacto dos preços da gasolina nos índices de inflação, que estão subindo nos Estados Unidos.

Também sofre pressão dos setores radicais do Partido Democrata, que defendem historicamente a limitação dos lucros das petroleiras.

Para Burelli, a carta certamente foi escrita por assessores desse grupo. “O setor de petróleo nos EUA é altamente regulado. Não dá para acrescentar mais regras”, afirmou. “Não creio que esta tenha sido uma boa jogada. Parece mais um ato desesperado.”