Tribunal Penal Internacional abre investigação contra a Venezuela

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O TPI (Tribunal Penal Internacional) abrirá uma investigação formal contra a Venezuela por possíveis crimes de lesa-humanidade durante a repressão às manifestações antigovernamentais em 2017, informou nesta quarta-feira (3) o procurador Karim Khan em encontro com o presidente Nicolás Maduro em Caracas.

O tribunal abriu uma análise preliminar em 2018, sobre a qual Khan deveria decidir se seria arquivada ou se seguiria para a próxima etapa. “Peço a todos, na medida em que entramos nesta nova etapa, que deem ao meu escritório o espaço para fazer seu trabalho”, comentou o procurador.

“Depois dessa avaliação e desse debate, o procurador decidiu passar para a próxima fase para buscar a verdade. Respeitamos sua decisão como Estado, apesar de termos lhe manifestado que não compartilhamos dela”, disse, por sua vez, Maduro.

Os dois assinaram no Palácio de Miraflores, a sede da Presidência venezuelana, um acordo de colaboração para essa próxima etapa.

Khan, que chegou no domingo (31) à Venezuela para uma visita de três dias, agradeceu pelo “diálogo construtivo” nas reuniões que manteve com Maduro, com a vice-presidente Delcy Rodríguez, o procurador-geral Tarek William Saab e representantes da Suprema Corte.

“Estou plenamente consciente das fraturas que existem na Venezuela, da divisão política que existe. Não somos políticos, nos guiamos pelo princípio da legalidade e pelo Estado de Direito”, insistiu o procurador do TPI.

Depois que a corte internacional, sediada em Haia, na Holanda, abriu a investigação preliminar em 2018, a antecessora de Khan, Fatou Bensouda, afirmou que havia uma “base razoável” para acreditar que crimes contra a humanidade haviam sido cometidos no país sul-americano.

“Somos francos e diretos ao afirmar que a chamada fase de análise preliminar não permitiu que o Estado venezuelano tivesse acesso à documentação e ao conteúdo que se avaliava. Como eu disse ao respeitado procurador Karim Khan, estivemos cegos nessa etapa”, criticou Maduro.

Khan, que deverá voltar à Venezuela em data ainda não definida, também disse que se reuniu com “organizações nacionais e internacionais” antes e durante a visita. Nos dias em que o procurador esteve na Venezuela, familiares de vítimas de supostas violações de direitos humanos pediram para ser “ouvidos” em pequenos protestos de rua.

Nesta quarta, cerca de 20 pessoas protestaram diante da sede do serviço de inteligência venezuelano, o Sebin, onde são mantidos os opositores presos.