Câmara aprova projeto da política nacional de manejo do fogo
Professora Rosa Neide foi relatora do Projeto de Lei aprovado nesta 5ª feira (28.out)
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O Projeto de Lei de relatoria da deputada Rosa Neide (PT/MT) sobre a criação da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo foi aprovado nesta 5ª feira (28.out.2021). O texto agora segue para o Senado. Leia a íntegra do PL (563KB).
Na prática, o objetivo no longo prazo é o aumento da capacidade governamental de combate a incêndios, a substituição do uso do fogo no meio rural por alternativas menos prejudiciais ao meio ambiente e garantia de maior proteção a comunidades quilombolas e indígenas.
Dentre as regras propostas com o novo texto, o PL cria a necessidade de autorização prévia para uso do fogo, que será permitido em locais onde as ações se justifiquem para práticas agrossilvopastoris, para pesquisa científica aprovada a cargo de instituição reconhecida, para a prática de prevenção e combate a incêndios e para a capacitação de brigadistas florestais temporários.
Pensado a partir de questões ambientais, o PL foi inicialmente criado no Ministério do Meio Ambiente no ano de 2012. Em 2018, quando chegou à Câmara dos Deputados, foi alterado pelos parlamentares em mais de 30 audiências públicas.
“Tivemos a presença de pesquisadores e pesquisadoras discutindo como manejar fogo neste País para não serem transformados em incêndios. Sou parlamentar e professora, tenho 58 anos de idade e quero que os filhos e netos de todos nós possam sonhar com um mundo melhor e que o Brasil possa ser protagonista com relação à preservação ambiental”, disse Rosa Neide.