Portugal deve antecipar eleições depois de Parlamento reprovar orçamento
Orçamento foi considerado o mais à esquerda do atual governo, mas a rejeição já era prevista
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O Parlamento de Portugal reprovou na última 4ª feira (27.out.2021) a proposta para o orçamento de 2022 do governo com 117 votos contrários, 108 a favor e 5 abstenções. É a 1ª rejeição de orçamento do Estado desde a Revolução dos Cravos, em 1974.
Dessa forma, é provável que o presidente Marcelo Rebelo de Sousa dissolva a Assembleia da República e antecipe a convocação das eleições legislativas. Apesar de não ser uma medida obrigatória, o presidente destacou diversas vezes que o faria.
Já era prevista a rejeição do projeto orçamentário apresentado pelo primeiro-ministro António Costa, do Partido Socialista, que declarou que não renunciará. O Partido Comunista Português e o Bloco de Esquerda, que eram aliados do governo, já haviam declarado o voto contra a proposta.
Para dar seguimento ao processo, Rebelo teve de se encontrar com o atual premiê e o presidente da Assembleia da República na noite de 4ª feira (27.out.2021) e terá reuniões com representantes de partidos no sábado (30.out.2021).
Além disso, haverá a convocação do Conselho de Estado na próxima semana, que reunirá ex-presidentes, chefes do Legislativo e do Judiciário, lideranças regionais e representantes dos cidadãos.
Com isso, as eleições devem acontecer só depois do dia 8 de novembro.
A reprovação do orçamento representa o fim da aliança de esquerda que possibilitou que Costa se tornasse primeiro-ministro em novembro de 2015. Se as eleições forem confirmadas, Costa será o candidato dos socialistas.
A coalizão, que era formada pelo Partido Socialista, pelo Bloco de Esquerda e pela Coligação Democrática Unitária, foi chamada de “geringonça” por conta da sua aparente fragilidade, durando 4 anos da legislatura.
O orçamento foi considerado o mais à esquerda do atual governo, com investimentos no serviço nacional de saúde, alterações no imposto de renda e mais apoios a crianças e famílias.
Os socialistas têm alta aprovação popular, porém, no pleito popular, perdeu cidades importantes. O partido tem a seu favor o baixo nível de desemprego e o controle da pandemia, com 86% da população vacinada.
No entanto, pesquisas e os resultados das eleições municipais indicam também o crescimento de partidos de direita menores, como a Iniciativa Liberal e o Chega (ultradireita).