Senado cria observatório da pandemia para continuar trabalho da CPI
Objetivo é fiscalizar e acompanhar os desdobramentos da CPI da Covid no Senado
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O Senado aprovou nesta 5ª feira (28.out.2021) um projeto de resolução legislativa que cria Frente Parlamentar Observatório da Pandemia de Covid-19. Considerado sucessor da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid no Senado, o objetivo é fiscalizar e acompanhar os desdobramentos da comissão.
Um dos pontos mais importantes na questão será com relação aos encaminhamentos do relatório, como os pedidos de investigação e de indiciamento de autoridades. O documento não especifica quando os trabalhos da frente parlamentar começam. Leia a íntegra do projeto (270 KB).
A frente também poderá promover debates e iniciativas para fortalecer o SUS (Sistema Único de Saúde) e combater o novo coronavírus, segundo o projeto. O grupo não terá um número definitivo de integrantes. Os senadores que assinarem a ata de criação poderão participar. Será possível, ainda, a colaboração de organizações da sociedade civil.
A ideia de um observatório da pandemia partiu da senadora Zenaide Maia (PROS-RN). Se for criada, será a 16ª instalada no Senado. Só no ano de 2021 foram criadas 6 novas Frentes, mas nem todas hoje estão em funcionamento regular, segundo informou a Agência Senado.