Faltam ajustes para novo auxílio, dizem ministros após anúncio ser adiado

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Os ministros João Roma (Cidadania) e Ciro Nogueira (Casa Civil) reuniram-se na tarde desta 3ª feira (19.out.2021) com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na presidência da Casa, para discutir o Auxílio Brasil, novo programa social que o governo propõe em substituição ao Bolsa Família.

Na saída do encontro, disseram que faltavam acertos. “Estamos fechando o texto ainda”, disse Ciro Nogueira a jornalistas. “Estamos chegando aos detalhes finais de uma proposição que viabilize o pagamento do novo auxílio”, declarou Roma.

Havia a expectativa de que o benefício seria de R$ 400 em 2022, mas os ministros não confirmaram o valor. “Não há valores definidos ainda. […] Esses números não estão validados”, disse Roma. Ele negou, porém, que o governo estivesse desistindo do valor esperado. “Estamos fechando o texto, faltam detalhes”, disse.

De acordo com o ministro, também se falou sobre a PEC dos Precatórios, que acomoda a MP do Auxílio Brasil de R$ 300 dentro do teto. Os outros R$ 100 figurariam como um benefício temporário até o fim de 2022.

A proposta deveria ter sido votada nesta 3ª feira (19.out), mas foi adiada para 4ª feira (20.out). De acordo com integrantes da comissão especial que a analisa, o adiamento se deu justamente porque o relator, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), pode ainda fazer mudanças em seu parecer para acomodar o acerto do Executivo.

O governo marcou o anúncio do valor do Auxílio Brasil para as 17h desta tarde, mas acabou desistindo em cima da hora. Ciro e Roma estavam com Lira quando o anúncio foi cancelado.

“Vai ser ajustado até o final do dia. Não sei se é possível anunciar hoje ainda”, disse Ciro Nogueira.

O relator do Auxílio Brasil na Câmara, deputado Marcelo Aro (PP-MG), chegou a entrar na reunião, mas os ministros já estavam de saída. Ele foi então ao Palácio do Planalto para conversar com eles.

Antes de deixar a Câmara, Aro afirmou ter ficado sabendo pela mídia sobre a saída encontrada pelo governo para o programa social.

“Estávamos caminhando com o relatório de uma forma e com essa mudança ficou tudo em aberto. […] Em hora nenhuma a Economia me passou esses números. Eu vinha cobrando do ministério um posicionamento e números, mas não me passaram”, disse.

Ficou acertado, a contragosto do ministro Paulo Guedes (Economia), que R$ 300 seriam inseridos dentro do teto de gastos e R$ 100 ficariam fora da regra fiscal.

Esse é o principal motivo da discussão entre a ala econômica e a política. Para viabilizar essa proposta, é necessário haver uma MP (medida provisória) ou PEC (Proposta de Emenda à Constituição), contornando-a e criando um tipo auxílio extra de R$ 100.

Aro, porém, afirmou que não irá aceitar soluções temporárias para políticas sociais. “Não é o caminho. Precisamos de uma política estruturante, de Estado. E não acredito que benefícios temporários sejam a solução para essa camada mais vulnerável do país”, disse.

O Auxílio Brasil tem sido motivo de atrito no governo. Na 2ª feira (18.out.2021), o presidente Jair Bolsonaro se reuniu com diversos ministros, inclusive Paulo Guedes.

O valor de R$ 400 foi um meio termo entre o que queria a ala política e a ala econômica do Executivo.

Os ministros que devem disputar as eleições em 2022 pressionaram Bolsonaro para a cifra ser de R$ 500. Até R$ 600 chegaram a ser aventados.

Estruturar um programa social turbinado é uma das apostas do núcleo político do governo para ter um bom desempenho no pleito do ano que vem.

O anúncio cancelado desta 3ª colocaria fim em uma disputa que se arrasta há meses entre os 2 grupos sobre as cifras do programa. O atrito foi um dos motivos para o cancelamento.

A equipe econômica busca conter despesas fora do teto de gastos públicos. Têm pouca adesão de outros setores do governo.