Comissão da Câmara marca depoimento de Guedes para 10 de novembro
Ministro da Economia terá de explicar offshore revelada pela investigação jornalística Pandora Papers
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A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara marcou para 10 de novembro o depoimento do ministro da Economia, Paulo Guedes. A informação foi confirmada ao Poder360 pelo presidente do colegiado, Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ).
Guedes foi convocado em 5 de outubro para prestar esclarecimentos sobre a revelação de que é sócio de uma empresa no exterior com patrimônio de US$ 9,55 milhões (cerca de R$ 51 milhões). A revelação foi feita depois da investigação internacional Pandora Papers, da qual o Poder360 participou.
A comissão aprovou requerimento elaborado pelo deputado Kim Kataguiri (DEM-SP). Diz que Guedes pode ter se beneficiado do cargo público para tornar seus investimentos em paraísos fiscais mais rentáveis. Eis a íntegra do pedido (135 KB).
Kataguiri afirmou ser possível que Guedes tenha cometido crimes tributários, de responsabilidade ou de improbidade nas atividades de sua offshore nas Ilhas Virgens Britânicas.
O colegiado já havia definido 10 de novembro como data para que Guedes atendesse a um convite aprovado em setembro. Neste caso, os deputados queriam explicações sobre a solicitação feita ao Ministério do Meio Ambiente para flexibilizar e tornar menos rígidas regras ambientais no país.
De acordo com Ribeiro, a manutenção da data para a convocação foi acordada com o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR). Procurado pelo Poder360, Barros não respondeu.
O ministro também foi convocado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e pelo plenário da Câmara para prestar esclarecimentos sobre a offshore.
Ainda não há, no entanto, data para estes depoimentos. É possível, inclusive, que haja um acordo para que Guedes compareça uma única vez para tratar do assunto. Por ter sido convocado, o ministro é obrigado a comparecer sob o risco de cometer crime de responsabilidade caso falte.
De acordo com Ribeiro, no entanto, ainda não houve pedido dos outros colegiados para unificar o depoimento. “São convocações independentes, então, ele tem data para comparecer na nossa comissão”, disse.
Apesar de ter data para o depoimento acontecer na Comissão de Fiscalização, líderes de partidos, principalmente da oposição, irão cobrar do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), uma data para que o ministro fale ao plenário da Casa, onde a pressão sobre ele deverá ser maior.
Há, no entanto, o temor de que Guedes possa ser alvejado não apenas pela oposição, mas justamente por congressistas da base aliada.
Ministros da ala política que disputarão no ano que vem e congressistas aliados ao governo pressionam o ministro e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para que o valor total do Bolsa Família mais o auxílio emergencial cheguem a R$ 500. O valor, no entanto, deve ficar próximo a R$ 400.