Jornalista teria simulado suposta ameaça de Eduardo Bolsonaro, diz polícia
Relatório aponta possibilidade de crime de denunciação caluniosa por parte de Patrícia Lélis
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Relatório da Polícia Civil do Distrito Federal aponta a existência de indícios de crime de denunciação caluniosa cometido pela jornalista Patrícia Lélis contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). A conclusão do inquérito afirma que as supostas mensagens de ameaça enviadas pelo congressista teriam sido simuladas.
O parecer é datado de 21 de setembro deste ano. Eis a íntegra (122 KB).
O caso se refere à acusação de ameaça feita por Lélis contra Eduardo Bolsonaro em 2018. A jornalista trabalhava no PSC, antigo partido do deputado, quando ele anunciou nas redes sociais que ambos estariam namorando. Ao negar o caso, Lélis disse ter recebido uma mensagem de Eduardo dizendo que iria “acabar com a sua vida”.
O episódio levou a então procuradora-geral da República Raquel Dodge a apresentar uma denúncia contra Eduardo Bolsonaro. O caso foi remetido para a 1ª instância no ano seguinte por decisão do ministro Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal).
De acordo com a Polícia Civil, a perícia feita nas mensagens trocadas entre Eduardo e Patrícia apontaram indícios de simulação.
“Ocorre que, durante a instrução processual, constatou-se, conforme Laudo Pericial no 9.883/19 (fls. 322/332) a existência de indícios de simulação na conversa que conteriam as palavras ameaçadoras atribuídas a Eduardo Bolsonaro, bem como pela impossibilidade de se afirmar que o autor de tais dizeres criminosos seria, de fato, o titular da linha telefônica constante no cabeçalho das mensagens, no caso, o imputado”, aponta.
O relatório diz ainda que Patrícia foi intimada em duas ocasiões para prestar depoimento sobre o caso. Na 1ª vez, disse que não poderia comparecer por estar morando nos Estados Unidos. Durante uma oitiva por telefone, se recusou a prestar declarações antes de obter auxílio de um advogado.
Na 2ª tentativa, em abril de 2021, a Polícia relata ter buscado contato, mas ela não compareceu ou entrou em contato com os agentes.
“Com base em todos os elementos de informação colhidos durante investigação, verifica-se a existência de autoria e materialidade delitiva que indicam que a indiciada praticou o crime de denunciação caluniosa, uma vez que, de maneira dolosa, imputou falso crime a Eduardo Nantes Bolsonaro, fato esse que deu ensejo a instauração de processo criminal contra quem a indiciada sabia ser inocente”, disse a Polícia.
A advogada Karina Kufa, que defende Eduardo, afirmou que houve “precipitação” do Ministério Público ao apresentar uma denúncia contra o deputado.
“As acusações estavam fundamentadas apenas em declarações falsas da ré Patrícia Lellis e em montagens de mensagens de celular. Isso causou danos à imagem do deputado, que mesmo sendo o parlamentar mais votado, perdeu votos com a acusação falsa. Isso prejudica até mesmo a causa das mulheres que são, de fato, vitimas de violência”, disse Kufa.
No Twitter, Lélis reafirmou que o deputado a ameaçou e que o processo nunca teve andamento até o presidente Jair Bolsonaro ganhar as eleições.
“Eduardo se recusou a entregar o celular para polícia federal, queria que eu entregasse o meu celular para um perito particular, o que é surreal e eu jamais faria”, escreveu a jornalista. “No auge da pandemia (com fronteiras fechadas) uma escrivã entrou em contato pedindo meu depoimento, pedi um prazo para ir até o Brasil e fazer isso pessoalmente acompanhada de advogados, foi me negado. Me neguei a prestar depoimento on-line sem meu advogado presente”.