Julgamento do Marco Temporal indígena é suspenso pela sexta vez
Alexandre de Moraes pede vista após voto favorável de Nunes Marques
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O Supremo Tribunal Federal suspendeu, mais uma vez, o julgamento que analisa o Marco Temporal da Terras Indígenas. O ministro Alexandre de Moraes pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o processo e, dessa maneira, o julgamento foi suspenso pela sexta vez desde que entrou na pauta da Corte no dia 26 de agosto.
Nas sessões anteriores, o Supremo ouviu mais de 30 entidades, entre associações e sindicatos de produtores e entidades que defendem as questões indígenas.
Depois dessas manifestações e também a manifestação da Procuradoria-Geral da República, o julgamento começou na semana passada com o voto do ministro relator do caso, Edson Fachin.
Na ocasião, ele votou contra o Marco Temporal, e defendeu que as terras são de posse permanente dos indígenas, independente da data da demarcação.
Nessa quarta-feira (15), quem votou foi o ministro Nunes Marques, que abriu uma divergência com o relator para defender a manutenção da medida.
Segundo o ministro, sem esse critério, o país pode ter uma expansão infinita das terras do país e que os interesses dos indígenas não podem se sobrepor aos interesses da nação.
Com o pedido de vista, não há uma data fixa para que o julgamento seja retomado, já que o ministro Alexandre de Moraes pode analisar o processo pelo tempo que achar necessário.
Anteriormente, o procurador-geral da República, Augusto Aras, se posicionou contra a tese do Marco Temporal e defendeu que o Supremo analise a questão indígena caso a caso.
A Corte vai decidir se somente indígenas podem reivindicar a demarcação de terras nas quais já estavam estabelecidos antes da promulgação da Constituição de 1988, o que pode trazer prejuízos à produtores rurais, já que eles podem virar alvo de desapropriações.