Senado rejeita MP com regras mais flexíveis inclusas em minirreforma trabalhista
Na avaliação dos senadores, mudanças retiravam direitos trabalhistas já consolidados
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O Senado rejeitou, na noite desta quarta-feira (1), projeto do governo que previa mudanças nas leis trabalhistas, com medidas de flexibilização visando estimular contratações de jovens e pessoas acima de 50 anos por meio de três novos programas.
Foram 47 votos pelo arquivamento da proposta e 27 pela aprovação. Na avaliação dos senadores contrárioa à proposta, as mudanças retiravam direitos trabalhistas já consolidados.
O texto criava, por exemplo, uma nova modalidade de trabalho para jovens, sem carteira assinada.
O projeto inicialmente tratava apenas da prorrogação do programa de redução da jornada e salários durante a pandemia, mas a Câmara adicionou outros pontos voltados ao primeiro emprego e a qualificação profissional de jovens e adultos.
O senador Lasier Martins (Podemos-RS) disse que o texto principal foi descaracterizado a partir das alterações feitas na Câmara, que ele chamou de “jabutis”.
O ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, criticou a derrubada do projeto.
“Eles fecharam a porta diante de mais de 2 milhões de trabalhadores brasileiros. Jovens de 18 a 29 anos. Homens e mulheres com mais de 50 anos que buscam uma segunda chance, uma nova oportunidade. Programas que trabalhavam com a simplificação das regras para simplificação das regras para a contratação e programas que trabalhavam com qualificação. Foi lamentável o que aconteceu”, disse.
Vídeo: Onyx Lorenzoni critica derrubada do projeto no Senado