ANTT aprova edital de concessão da BR-381/262 (MG/ES)
Critério do leilão será híbrido: combinação entre menor tarifa de pedágio e maior valor de outorga
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A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou nesta 3ª feira (31.ago.2021) o edital de concessão da BR-381/262 entre Belo Horizonte (MG) e Viana (ES). O edital será publicado na 4ª feira (1º.set.2021) no D.O.U (Diário Oficial da União).
O leilão está agendado para 25 de novembro. Vencerá quem oferecer menor tarifa de pedágio e maior valor de outorga (dinheiro pago ao governo).
O edital determinará que o valor de pedágio seja de até R$ 0,12/km para trechos de pista simples e de R$ 0,17/km para trechos de pista dupla, com data-base de abril de 2019.
O investimento previsto para esta concessão é de R$ 7,7 bilhões. O contrato terá duração de 30 anos prorrogáveis por mais 5. O trecho concedido tem 670 km de extensão.
Entre as obrigações da concessionária vencedora do leilão estão 590,5 km de duplicação, sendo cerca de 200 km entre o 3º e o 8º ano e o restante entre o 16º e o 21º. Além disso, estão previstos também 131 km de vias marginais, 138 km de faixas adicionais, a construção do contorno de Manhuaçu (MG), 3 túneis e 50 passarelas.
Fiol
Na mesma reunião, a agência reguladora também aprovou a assinatura do contrato de concessão da Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste) entre Ilhéus e Caetité, no Estado da Bahia.
Essa concessão foi vencida pela empresa Bahia Mineração em abril deste ano. Expectativa de investimento nesta obra é de R$ 3,3 bilhões ao longo dos 35 anos do contrato de concessão.