Bolsonaro determina redução de consumo de energia em órgãos públicos até abril
Decreto estabelece que gastos fiquem entre 10% e 20% abaixo dos níveis de 2018 e 2019
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O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto, nesta 4a feira (25.ago.2021), determinando que os órgãos da administração pública federal adotem medidas para a redução de consumo de energia elétrica. As reduções devem ocorrer de forma que o consumo mensal fique entre 10% e 20% abaixo dos níveis de 2018 e 2019. Leia aqui a íntegra (347KB) do decreto.
O racionamento deve ser feito entre setembro de 2021 e abril de 2022. Os órgãos e entidades deverão divulgar o consumo na internet. Aqueles que não conseguirem reduzir os gastos deverão apresentar justificativa.
No anexo, o decreto traz uma série de medidas que deverão ser adotados pelos servidores federais, como utilização de luz natural nas repartições; uso de ar condicionado limitado a 20°C e de aquecedor a 24°C; desligar aparelhos eletrônicos quando não estiverem em uso etc.
As medidas determinadas por Bolsonaro são mais uma tentativa do governo de enfrentar a mais grave crise energética pela qual o país passa nos últimos 91 anos. A situação é tão crítica que o governo já avalia um novo reajuste da bandeira vermelha, tarifa extra utilizada para frear o consumo de energia. Se adotada, a medida impactará a inflação, que já se encontra acelerada.
O Ministério das Minas e Energia, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), a EPE (Empresa de Pesquisa Energética), e o CCEE (Conselho de Administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) divulgarão na tarde desta 4ª feira (25.ago.2021) novas medidas para o enfrentamento da crise energética.