Reforma do IR não será votada nesta semana, afirma Lira
Presidente da Câmara disse que são necessárias mais conversas para aprovação do texto
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a reforma tributária não será votada nesta semana. É a 3ª vez que a votação é adiada na Câmara. A declaração foi dada nesta 3ª feira (24.ago.2021) no evento online Expert XP, realizado pela XP Investimentos.
“Nós mudamos um pouco a estratégia. Estamos conversando com quem tem interesse em aprovar [a taxação de] dividendos no Brasil, estamos conversando com Estados, com municípios, de maneira clara.”
Lira disse que votar a reforma do IR (imposto de renda) não é impossível, mas não será fácil. Para o deputado, é necessário entender que “qualquer reforma que se faça” não agradará a todos, pois traumas serão causados ao sistema.
“Se houver convergência suficiente para votar o texto, votaremos”, disse Lira. “Não iremos especular nenhuma possibilidade essa semana, vamos conversar com tempo suficiente.”
O presidente da Câmara também disse que o Congresso Nacional não romperá o teto de gastos e não vai cometer nenhum ato de irresponsabilidade fiscal. Para ele, o mercado está reagindo mal a perspectiva de mudança, por isso as estimativas dos indicadores econômicos estão pessimistas.
“Quando, qual foi o momento, qual será a perspectiva e quando nós demos o mínimo sinal de estabelecermos um rompimento da responsabilidade fiscal? Não houve e não haverá”, afirmou o presidente da Câmara. “Nós não vamos praticar irresponsabilidade fiscal.”
As estimativas mais recentes do mercado são de inflação em 7,11% em 2021 e 3,93% no ano que vem. Já o PIB (Produto Interno Bruto) é projetado em 5,27% para este ano e 2,0% para 2022.
Lira também afirmou ser necessário rever a vinculação e indexação do Orçamento, como as verbas mínimas para a educação. “Se a gente acaba com o crescimento das despesas, a gente pode até liberar teto, não faz mal”, disse.
O deputado deu exemplo de países desenvolvidos que contêm gastos com orçamentos desvinculados e desindexados. Lira disse que o tema pode ser discutido depois das reformas tributária e administrativa. Ele afirma ter recebido o relatório da administrativa nesta 3ª feira (24.ago).