Bezerra diz que demora para agendar sabatina de Mendonça causa prejuízo ao STF
Alcolumbre, presidente da CCJ, suspendeu sabatina em resposta a pedido de impeachment de Moraes
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O líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), defendeu nesta 3ª feira (24.ago.2021) o prosseguimento na Casa Alta da indicação de André Mendonça ao STF (Supremo Tribunal Federal). Em seu perfil no Twitter, o congressista fez uma série de publicações sobre o assunto.
Bezerra lembrou que, segundo a Constituição, a indicação de ministro do STF é de livre escolha do presidente da República e, ao Senado Federal, cabe a votação do nome indicado. Para ele, apesar não haver prazo para a deliberação, a demora é “extremamente prejudicial à atividade jurisdicional do Supremo”.
“Principalmente diante do excessivo número de processos pendentes de julgamento e da possibilidade de empates nas votações. Guardião da Constituição Federal, o STF é composto por 11 ministros, e a vacância do cargo de um único ministro acarreta considerável prejuízo”, disse o senador.
“Nesse sentido, defendo o prosseguimento do processo de escolha do indicado pelo Presidente da República para o STF com a definição de uma data para a sabatina de André Mendonça, para que o Senador possa exercer sua missão constitucional”, completou.
Em reação ao pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro contra Alexandre de Moraes, na 6ª feira (20.ago.2021), o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), suspendeu a sabatina de indicação de Mendonça. A indicação do ex-advogado geral da União foi oficializada em 13 de julho, há mais de um mês.
Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro disse que é “natural” haver uma pressão no processo de indicação de Mendonça ao STF. Segundo ele, os senadores também querem indicar um nome para a Corte. Apesar disso, Bolsonaro disse esperar que “brevemente” a maioria dos senadores aprove a indicação.
“É natural as pressões porque os senadores querem indicar nomes também, só que essa prerrogativa eu não abro mão. Acredito que a maioria dos senadores brevemente venha a aprovar o nome do André Mendonça lá no Senado e ele possa ocupar uma cadeira, que está vaga no momento, lá no Supremo Tribunal Federal para o bem de todo o Brasil”, declarou o presidente em entrevista à Rádio Farol, de Maceió (Alagoas).
Na 2ª feira (23.ago.2021), o presidente afirmou que, no processo de sabatina, Mendonça passa por um “julgamento muito mais político do que técnico” e que isso é um “problema comum no Senado”.