OAB vai indicar nome de próximo desembargador do Tribunal de Justiça do Tocantins
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O desembargador José Rigo, do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ) expediu ofício determinando que a OAB Tocantins dê início ao processo de formação da lista sêxtupla com os nomes dos representantes da advocacia que visam a vaga do chamado quinto constitucional no TJ.
Pela regra, um quinto das vagas do tribunal devem ser ocupadas por representes do Ministério Público e da advocacia. A vaga em aberto foi deixada pelo desembargador Amado Cilton Rosa, aposentado compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Amado Cilton era representante do MP no TJ. A outra representante da mesma categoria é a desembargadora Jacqueline Adorno. Uma vaga da advocacia é ocupada pelo desembargador Ronaldo Eurípedes, afastado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Desde o início, havia impasse quanto a qual instituição indicaria o substituto à vaga deixada por Amado Cilton – se Ministério Público ou a OAB.
De acordo com o despacho de Rigo, a demanda da OAB é a mais pertinente, uma vez que a substituição deve obedecer os critérios de alternância e sucessividade., evitando assim a perpetuação da superioridade numérica de quaisquer das duas classes.
De acordo com informação divulgada pelo jornalista Lailton Costa, do Jornal do Tocantins, os nomes mais cotados são dos advogados Alessandro Canedo, Ercílio Bezerra, Juvenal Klayber, Kellen Pedreira, Maurício Ivonei, Maurício Ughini, Paulo Roberto da Silva e Paulo Roberto de Oliveira.