Câmara cassa Flordelis, acusada de mandar matar o marido

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A Câmara decidiu nesta 4ª feira (11.ago.2021) cassar o mandato de Flordelis (PSD-RJ), deputada acusada de mandar matar o marido, o pastor Anderson do Carmo. É a 1ª perda de mandato de um deputado federal nessa Legislatura –tempo equivalente ao mandato na Casa. Ela fica inelegível por 8 anos.

Não há mais recursos possíveis na Câmara –e, como se trata de um assunto interno da Casa, não é necessária análise do Senado como em outros temas discutidos no Congresso.

Foram 437 votos favoráveis à cassação, 7 contra e 12 abstenções. Para cassação de um mandato é necessário o apoio de pelo menos 257 deputados. Ela enviou uma carta datada de 3ª feira (10.ago.2021) para os deputados pedindo para não ser cassada. Leia a íntegra (234 KB).

“Muitos dos senhores e senhoras não conhecem o meu processo porque não leram”, declarou Flordelis em discursos que leu na tribuna. “É justo, sem conhecer, sem ler, que me julguem?”.

“Se caso eu sair daqui hoje, eu saio de cabeça erguida. Porque eu sei que sou inocente”, disse ela antes da votação.

“Quando o Tribunal do Juri me absolver vocês vão colocar a cabeça no travesseiro e se arrepender por condenar alguém que ainda não foi julgado”, declarou no discurso. A defesa pedia que ela fosse apenas suspensa até julgamento do processo criminal.

“Essas pessoas jamais vão se conformar com uma mulher negra que mudou de classe social. Uma mulher negra que foi exemplo, sempre foi exemplo”, disse o advogado Rodrigo Faucz, da defesa, na sessão.

Outro advogado de defesa, Jader Marques, disse que o relator do caso no Conselho de Ética deveria renunciar caso Flordelis seja cassada e, depois, absolvida. “Seria a única coisa digna a fazer.”

Marques também afirmou que Anderson do Carmo era um abusador sexual. “Este homem acariciava as filhas dela durante à noite de maneira sub-reptícia, nojenta, asquerosa”, declarou.

O plenário aceitou a recomendação do Conselho de Ética. O colegiado aprovou parecer de Alexandre Leite (DEM-SP), pela cassação, em 8 de junho.

Leite disse que a defesa de Flordelis, ao longo do processo no Conselho de Ética, prometeu mostrar contraprovas à acusação, mas nunca o fez.

Segundo ele, em vez disso, a defesa atacou a Câmara e os deputados.

“Esses ataques pessoais mostram claramente que, na ausência de provas, na ausência de argumentos, na ausência de qualquer fato te trouxesse inocência ou contraprova, o que foi pedido, ataca-se o argumentador”, declarou Alexandre Leite.

Flordelis recorreu à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) contra a decisão do Conselho de Ética. A comissão rejeitou em 13 de julho.

Ela também recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal). Mais cedo nesta 4ª, porém, a ministra do Supremo Cármen Lúcia rejeitou o pedido para suspender o processo de cassação.

Com a cassação, deverá assumir o mandato de Flordelis o suplente Jones Moura (PSD-RJ).

Leia como votou cada deputado:

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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), mudou o rito de análise dos processos de cassação. Antes, o plenário aceitava ou não o parecer do Conselho de Ética. Com a decisão de Lira, passou a ser possível o colegiado recomendar cassação e o plenário apenas suspender, por exemplo.

“O plenário que pode mais, pode menos”, afirmou o presidente da Casa.

Houve discussão parecida em 2016, quando a Câmara cassou Eduardo Cunha (MDB-RJ), de quem Lira era aliado. O então presidente da Câmara, Rodrigo Maia (hoje sem partido, na época DEM-RJ) manteve a análise centrada no parecer do Conselho de Ética.

“Eu não quero que essa discussão, no plenário da Casa, se dê ‘cometeu homicídio ou não cometeu homicídio?’, ‘é culpada ou inocente?’. Nós não somos juízes de vara de direito. Nós aqui vamos fazer a penosa missão ‘cometeu falta de decoro ou não cometeu falta de decoro’”, declarou o presidente da Câmara.

Caso Flordelis

Flordelis era casada com o pastor Anderson do Carmo. Ele foi morto em frente à casa da família em 2019, em Niterói (RJ). Recebeu mais de 30 tiros.

A defesa afirma que não foram tantos disparos. “Não são aqueles tiros todos. Mas devem ser sim, deputado, muitos tiros naquele genital de um abusador, de um covarde”, disse Jader Marques.

Flordelis foi denunciada e responderá em júri popular como mandante do crime. Ela nega ter dado ordem para matar o pastor.

Em março, ela disse ao Conselho de Ética que duas de suas filhas teriam sido as mandantes.

“Minha filha foi a mandante com a outra filha, não sei mais quem estava envolvido, mas não compactuo com isso”, declarou à época. Ela não citou nomes.

Flordelis e Anderson do Carmo eram casados havia 25 anos e tinham 55 filhos, entre biológicos e adotivos.

Uma das filhas biológicas, Simone dos Santos Rodrigues, disse em depoimento que pagou R$ 5.000 pelo assassinato do pastor.

Ela afirmou que o dinheiro foi entregue para Marzy Teixeira, sua irmã (filha adotiva de Flordelis), para que ajudasse no assassinato.

Circularam, depois do assassinato, diversas versões sobre o comportamento da família. Flordelis fez menção sobre isso nesta 4ª feira.

“Desconstruíram minha imagem me chamando de frequentadora de casa de swing”, declarou –casas de swing são locais onde casais trocam seus parceiros sexuais.

“Desconstruíram minha imagem me chamando de feiticeira”, disse a deputada. Ela afirmou que, na verdade, serve a Deus. Flordelis é evangélica, pastora e cantora gospel.

Ela foi eleita deputada federal pela 1ª vez em 2018, com 196.959 votos. Tem 60 anos.

Histórico de cassações

Como mostrou o Poder360, a atual Legislatura é a que tem maior volume de representações no Conselho de Ética desde o Mensalão.

Contando os processos ainda em andamento, 187 representações já foram interpostas no Conselho de Ética desde a 1ª, em 2002. A contra Flordelis é a 8ª que termina em cassação.

O caso mais recente de perda de mandato é o de Paulo Maluf (PP-SP), em 2018. O caso dele, porém, não passou pelo Conselho de Ética. Foi cassado pela direção da Câmara depois de determinação do STF (Supremo Tribunal Federal).

Antes de Flordelis, o cassado mais recente da Câmara cujo caso passou pelo Conselho de Ética foi o de Eduardo Cunha (MDB-RJ).