Sabino: Reforma do IR vai reduzir carga tributária das empresas em R$ 58 bi
Substitutivo apresentado pelo deputado é alvo de críticas de empresas, Estados e municípios
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O relator da reforma do IR (Imposto de Renda), deputado Celso Sabino (PSDB-PA), calcula que a proposta vai reduzir em R$ 58 bilhões a carga tributária das empresas. Entidades empresariais, no entanto, rejeitam o parecer de Sabino e falam que haverá aumento de impostos.
“É uma redução de R$ 58 bilhões de carga tributária sobre a renda corporativa. Um valor substancial. E ainda vejo algumas pessoas se manifestarem, dizendo que vai ter aumento de carga. Como explica isso?”, disse Celso Sabino, ao Poder360, neste domingo (8.ago.2021).
O deputado calcula que a reforma vai reduzir em R$ 98 bilhões o volume pago anualmente pelas firmas em IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica). Por outro lado, vai exigir o pagamento de R$ 40 bilhões por meio da taxação de impostos e dividendos, que são isentos e passarão a ser tributados em 20%.
O deputado disse que os outros pontos da reforma do IR serão compensados com arrecadação de lucro no exterior e de fundos exclusivos e fechados, fim dos benefícios de PIS/Cofins de alguns setores e fim do JCP (Juros sobre Capital Próprio). Ele também afirmou que, para o governo, o efeito da reforma é neutro.
Entidades empresariais, Estados e municípios, no entanto, questionam os cálculos e pedem rejeição total do substitutivo apresentado por Sabino. Afirmam que haverá aumento da carga tributária e dizem que a proposta aumenta a incerteza tributária porque atrela a redução do IRPJ ao aumento da arrecadação. Já os Estados e municípios dizem que perderão cerca de R$ 27,4 bilhões de receita.
Celso Sabino rebateu as críticas no Twitter neste domingo (8.ago). Ele disse que “estão fazendo os cálculos errados”. O deputado afirmou que os críticos estão aplicando a alíquota de 20% dos lucros e dividendos sobre o faturamento total das empresas e não sobre o lucro que será distribuído. Também falou que alguns estão somando alíquotas diferentes para refutar a reforma.
“Não sei se é por desconhecimento ou por maldade”, afirmou o deputado. Ele não citou nomes.
Eis o que Celso Sabino publicou no Twitter:
