O que pode mudar com eventual recriação do Ministério do Trabalho
Paulo Guedes confirmou que haverá uma reorganização no Ministério da Economia
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Com a intenção do governo federal de divulgar uma Medida Provisória (MP) que recria o Ministério do Emprego e Trabalho, algumas questões atualmente de responsabilidade do Ministério da Economia devem mudar de dono. As informações do diretor do CNN Brasil Business Fernando Nakagawa.
A primeira delas é o desemprego recorde que atinge 14,8 milhões de pessoas. Outro problema que precisa de solução é a questão dos jovens que não trabalham nem estudam, os chamados “nem-nem”. Hoje, quase 28% dos cidadãos entre 15 e 29 anos estão nesse grupo. Caberá à nova pasta colocar de volta esses jovens numa carteira escolar para que eles estejam preparados para uma economia do futuro.
Um eventual novo Ministério do Trabalho também terá de resolver a precarização das relações de trabalho, que tendem a aumentar durante crises como a que vivemos em meio à pandemia.
A recriação do Ministério do Trabalho nos traz a uma discussão antiga, do começo do governo Bolsonaro, quando a ideia de criar um super ministério de Economia era cortar gastos. Em termos operacionais, porém, a pasta do trabalho continua funcionando no bloco F da Esplanada. Pouca coisa mudou na prática.
O conceito por trás das super secretarias pode gerar conflitos. Um futuro ministério do trabalho teria como premissa geração de emprego e renda e apoio ao trabalhador. Isso talvez entre em choque com a secretaria de desenvolvimento, que objetiva o fomento à indústria e ao comércio, o que abrange também os trabalhadores desses segmentos.
Funções estas que também podem eventualmente entrar em choque com as da secretaria da Fazenda, cuja função é administrar o dinheiro público.
Ter esse desmembramento coloca em xeque e em perspectiva os papéis das pastas. E cabe ao presidente da República mediar eventuais conflitos, comuns na democracia.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou que haverá uma reorganização de sua pasta, com o atual ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Onyx Lorenzoni, provavelmente assumindo o Ministério do Emprego e Trabalho.