STF e TSE atuam juntos pela cassação da chapa Bolsonaro e Mourão
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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o vice Hamilton Mourão (PRTB) que coloquem as barbas de molho ou, se preferirem, comecem a escolher o pijama. O Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uniram esforços pela cassação da chapa eleita em 2018 por meio de fraude.
O ministro Alexandre de Moraes, STF, autorizou o compartilhamento de provas dos inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos com as ações do TSE que podem, no limite, levar à cassação da chapa Bolsonaro-Mourão.
O inquérito das fake news, presidido por Moraes, tem elementos sobre a participação do presidente em uma rede de disparo em massa de notícias fraudulentas na eleição de 2018, o que deve fortalecer os processos contra ele em curso na corte eleitoral.
Na prática, segundo a tese, Bolsonaro fraudou o resultado da eleição e a chapa Fernando Haddad (PT) e Manuela D’Ávila poderia ter sido eleita. O curso da história também poderia ter sido outro, melhor, em relação à pandemia.
O ministro Luis Felipe Salomão é quem relata as ações no TSE, que imputa à chapa eleita em 2018 os crimes de caixa dois, disseminação de informações falsas em favor de Bolsonaro e contra seus adversários na campanha.
Nos últimos dias, o presidente Jair Bolsonaro atacou o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, que também é ministro do STF, acusando-o de promover a pedofilia no País.
“Quero perguntar ao ministro Barroso, do Supremo Tribunal Federal… Ministro esse que defende a redução da maioridade para estupro de vulnerável. Ou seja, beira a pedofilia o que ele defende. Ministro que defende o aborto, a liberação das drogas. Com essas bandeiras todas ele não tinha que estar no Supremo, tinha que estar no parlamento”, declarou em discurso a apoiadores após a motociata no sábado (10/7) em Porto Alegre (RS).
Bolsonaro ficou contrariado com a defesa do presidente do TSE acerca da votação eletrônica enquanto o mandatário faz do voto impresso seu mantra. “O que o Barroso quer é a volta da roubalheira, a volta da fraude eleitoral”, disse Bolsonaro.
O general Hamilton Mourão, vice-presidente, não é confiável ao sistema e à setores liberais da burguesia. Haja vista a nota do ministro da Defesa, Walter Braga Netto, ameaçando a CPI da Pandemia e compactuando com a banda podre de militares no governo.
Caso a chapa Bolsonaro e Mourão seja cassada, o art. 81 da Constituição determina que o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), assuma a Presidência da República até as eleições porque mais de dois anos de mandato já se passaram.
“Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos [vice e presidente da República] será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei”, diz o texto constitucional.