Câmara termina votação que prioriza grupos na vacinação
Projeto abrange motoristas e entregadores de aplicativos além de domésticas e coveiros
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A Câmara dos Deputados concluiu nesta 5ª feira (17.jun.2021) o PL (projeto de lei) 1.011 de 2020, que coloca alguns setores da sociedade como prioritários no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
O texto-base (leia a íntegra, 84 KB), foi aprovado em 31 de março. Nesta 5ª foram analisados os destaques, trechos do projeto deliberados separadamente.
A votação em março não foi concluída por falta de acordo sobre os destaques. Agora, foram incluídas mais categorias além das que constavam no texto-base.
Os grupos contemplados nesta 5ª foram:
- domésticas;
- motoristas e entregadores de aplicativos cadastrados até 6 de abril;
- pessoas com doenças raras;
- bancários.
No texto-base já eram contemplados os seguintes grupos:
- pessoas com deficiência;
- profissionais de saúde e funcionários de ambiente hospitalar;
- idosos;
- pessoas com doenças crônicas ou que tiveram embolia pulmonar;
- indígenas;
- caminhoneiros e demais motoristas de transporte rodoviário de carga;
- trabalhadores do transporte coletivo rodoviário e metroviário urbano e interurbano de passageiros;
- trabalhadores de transporte aquaviário de cargas e passageiros;
- agentes de segurança pública (da ativa) e privada em atividade externa;
- trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social e das entidades e organizações de assistência social, além de conselheiros tutelares que prestem atendimento ao público;
- trabalhadores da educação do ensino básico em exercício nos ambientes escolares;
- coveiros, atendentes e agentes funerários;
- taxistas e mototaxistas;
- profissionais que trabalham em farmácias;
- profissionais de limpeza pública;
- oficiais de Justiça.
O projeto altera a lei 14.124, que dispõe sobre aquisição de vacinas. Agora, a proposta segue para o Senado.
Alguns dos grupos listados pelos deputados já contam como prioridade no PNI (Plano Nacional de Imunização). Por exemplo: idosos, profissionais de saúde, funcionários da educação, caminhoneiros e agentes de segurança.
A vacinação até o momento avançou principalmente sobre profissionais de saúde e idosos, que passaram a morrer menos por causa da pandemia. Como mostrou o Poder360, 14 Estados falam em ter todos os adultos vacinados até outubro.