CPI da Covid aprova quebra de sigilo de Pazuello e Ernesto Araújo
Ex-ministros terão telefones e aparelhos vistoriados; comissão ouviria governador do AM, mas ele não foi após decisão do STF
A CPI da Covid aprovou nesta quinta-feira (10) a transferência de dados telefônicos e telemáticos (qualquer envio de dados pela internet) de inúmeras pessoas que em algum momento foram ligadas ao governo federal. Entre os nomes estão os dos ex-ministros da Saúde Eduardo Pazuello e das Relações Exteriores Ernesto Araújo.
Com a ausência do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), após decisão do STF que permitiu que ele se calasse, a CPI analisa requerimentos que ficaram na pauta da comissão.
A comissão aprovou ainda a convocação de Wágner Rosário, ministro-chefe da CGU (Controladoria-Geral da União). Ele vai falar sobre as inúmeras investigações abertas nos entes da federação que incluíam verbas federais para o combate à pandemia.
Além dos dois ex-ministros Pazuello e Ernesto Araújo, foram aprovadas as quebras de sigilo de Filipe Martins, assessor internacional da Presidência da República, do empresário Carlos Wizard e dos médicos Nise Yamaguchi, Paulo Zanotto e Luciano Dias Azevedo, que fariam parte do suposto gabinete paralelo de aconselhamento do presidente Jair Bolsonaro.
O ex-secretário-executivo da pasta da Saúde Elcio Franco, que prestou depoimento ontem à comissão, também foi incluído na lista. Assim como o nome de Alexandre Figueiredo Costa Silva, auditor do TCU (Tribunal de Contas da União) responsável pelo falso estudo atribuído ao órgão que coloca em dúvida o número de mortes por covid-19 em 2020.
Mais pessoas aparecem na longa relação votada e aceita pela CPI da Covid:
– Mayra Pinheiro, secretária do Ministério da Saúde que é conhecida por defender o tratamento precoce. Ela também já esteve na CPI;
– Zoser Plata Bondin Hardman de Araújo, advogado e assessor especial no Ministério da Saúde;
-Túlio Silveira, representante da farmacêutica indiana Bharat Biotech);
– Shirley Meschke Mendes Franklin de Oliveira; advogada da Pfizer;
– Marcellus Campelo, ex-secretário de Saúde do Amazonas;
– Hélio Angotti Neto, integrante do Ministério da Ciência e Tecnologia;
– Francisco Ferreira Filho, coordenador do comitê de crise no Amazonas)
– Francisco Emerson Maximiano (sócio da Precisa Medicamentos);
– Francieli Fontana Fantinato (coordenadora do PNI (Plano Nacional de Imunização);
– Flávio Werneck (assessor especial para assuntos internacionais do Ministério da Saúde);
– Camile Giaretta Sachetti (ex-servidora do Ministério da Saúde) e
– Arnaldo Correia de Medeiros (secretário do Ministério da Saúde).
Quatro pessoas jurídicas são alvos de transferência de dados mais abrangentes:
– Associação Dignidade Médica de Pernambuco (bancário e fiscal);
– Profissionais de Publicidade Reunidos (bancário, fiscal, telefônico e telemático);
– Calya/Y2 Propaganda e Marketing (bancário, fiscal, telefônico e telemático) e
– Artplan Comunicação (bancário, fiscal e telemático).
A sessão foi aberta com a discussão sobre o que a comissão fará daqui em diante caso a decisão da ministra Rosa Weber, do STF, que liberou o governador amazonense de se calar ou sequer ir à CPI, seja estendida a todos os chefes de Executivo estaduais.
O presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), afirmou que a advocacia geral do Senado vai recorrer da decisão do STF.
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) sugeriu que se reconsiderasse a reconvocação de governadores transformando-os em convites aos chefes do Executivo.
Marcos Rogério (DEM-RO) lamentou a decisão da ministra Rosa Weber, que considerou precária e equivocada.