Apagão à vista

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Não bastasse a pandemia que mata sem parar e a crise econômica que veio à reboque, o Brasil agora também corre o risco de ficar sem energia elétrica em algumas de suas regiões no meio do ano por causa da lentidão do governo em tomar medidas preventivas. Na semana passada, o comitê de monitoramento do setor elétrico divulgou um relatório inédito que aponta uma situação é crítica em cinco estados: São Paulo, Paraná, Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso do Sul – todos abastecidos pela bacia do Rio Paraná, pólo de produção agropecuária e onde existem grandes usinas. É a primeira vez na história dos serviços meteorológicos, em 111 anos, que um alerta de emergência como esse é emitido. Segundo o documento produzido em conjunto pelo Sistema Nacional de Meteorologia (SNM), a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), e o Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden), o quadro da região é considerado preocupante pelo baixo volume de chuvas até agora. Para piorar, a previsão é de que o cenário se agrave até setembro, haja vista que as projeções indicam a maior seca dos últimos 91 anos.

Mesmo assim, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que culpa o clima pela crise hidrológica, descartou o risco de apagão e disse que não trabalha com a possibilidade de racionar energia em 2021. Em nota, o Ministério informou apenas que a pasta vai implementar medidas para garantir que hidrelétricas estratégicas continuem operando, como as de Furnas, Ilha Solteira, Jupiá, Três Irmãos, Porto Primavera, Xingó e Mascarenhas de Moraes. O problema já provocou desdobramentos políticos que atingem o presidente Jair Bolsonaro e tende a ser mais uma dor de cabeça para um governo já fragilizado pela CPI da Covid no Senado. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), inclusive, foi um dos primeiros a criticar duramente a gestão do sistema elétrico. “Essa política energética sem ideias, que não planeja e não pensa em médio e longo prazo, reduz os níveis de água e sacrifica o abastecimento, o turismo, a navegação, a agropecuária, a piscicultura e o meio ambiente. Sacrifica, sobretudo, milhares de pessoas”, disse o parlamentar, que é próximo de vários líderes do Centrão.

Esse bloco de partidos tem sido cada dia mais essencial para que Bolsonaro consiga garantir o mínimo de governabilidade. Em fevereiro, esse grupo chegou a pressionar o presidente para conquistar o controle do ministério. O objetivo era indicar o nome de Fernando Coelho Filho, do DEM, para assumir a pasta. O ex-deputado federal não integrava o Centrão, mas é filho do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), e, por isso, tinha respaldo praticamente unânime do bloco. Bolsonaro, porém, ignorou a demanda e escolheu o almirante Bento Albuquerque para o cargo. Apesar de manter uma mensagem tranquilizadora, ele está preocupado e buscando aconselhamento para enfrentar a crise. Na terça-feira, 1, Albuquerque chamou para conversar o engenheiro Pedro Parente, ex-ministro da Casa Civil no governo FHC, que esteve na linha de frente do racionamento de energia de 2001 e tem experiência com situações críticas.

Disputa política

Para evitar que o assunto cause ainda mais impactos na popularidade do Bolsonaro, o governo planeja responsabilizar adversários políticos pela crise hídrica. O capitão mira o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), um de seus potenciais adversários em 2022 e com quem já travou várias disputas ao longo do mandato. O Planalto aposta na mesma lógica dos acontecimentos de 2001, quando um apagão virou um dos principais fatores da derrota do PSDB na corrida presidencial. A questão é que, na prática, a estratégia pode, mais uma vez, acabar favorecendo seus opositores.

O aumento da crise hídrica fica evidente no momento em que o governo federal negocia a privatização da Eletrobras, estatal responsável pela coordenação do setor elétrico. Dez associações do setor estimam que a Medida Provisória que prevê passar o controle da empresa para a iniciativa privada vai custar R$ 41 bilhões aos consumidores. Isso deve acontecer em função de uma série de emendas adicionadas ao texto original. A MP foi aprovada pela Câmara no dia 20 de maio e está agora no Senado, onde ainda vai ser apreciada. As entidades pedem que parlamentares resgatem a primeira versão da proposta sob o argumento de evitar um aumento médio de 10% das tarifas para consumidores residenciais e de até 20% para comércio e indústria. Além de risco de apagão, há também no horizonte um inevitável aumento da energia elétrica.