Câmara aprova MP que dispensa volume de exportação para empresas de oxigênio
BRASÍLIA (Reuters) – A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira medida provisória que dispensa limite de exportação a empresas que produzem oxigênio medicinal localizadas em Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs).
Segundo a Agência Câmara de Notícias, a MP estabelece que essas empresas não precisarão cumprir exigência de 80% de seu faturamento anual ter origem em vendas para o mercado externo durante 2021.
A MP ainda precisa ser analisada pelos senadores.
A demanda por oxigênio tem sofrido aumentos sucessivos diante do quadro de pandemia no país, já que é utilizado nos hospitais para o tratamento de casos graves de Covid-19.
No início do ano, o Amazonas foi atingido uma grave crise de desabastecimento de oxigênio nos hospitais.
(Redação Brasília)