Disputa judicial: Ericsson e Samsung fecham acordo sobre uso de patentes
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A Ericsson e Samsung fecharam um acordo na última sexta-feira (7) para o compartilhamento de patentes, encerrando uma antiga disputa das empresas. Chamado de “acordo plurianual”, o contrato não tem prazo especificado e, além de incluir todas as tecnologias de celulares, incluindo o 5G, também cobre vendas de infraestrutura de rede e aparelhos portáteis a partir de 1 de janeiro de 2021.
“Estamos muito satisfeitos por assinar um acordo mutuamente benéfico com a Samsung. Este importante negócio confirma o valor de nosso portfólio de patentes e ilustra ainda mais o compromisso da Ericsson com os princípios da FRAND [sigla em inglês para a expressão justo, razoável e não discriminatório]”, disse Christina Petersson, diretora de propriedade intelectual da Ericsson, em comunicado oficial.
Além disso, as companhias de celulares também concordaram em formar uma cooperação tecnológica em projetos “para promover a indústria móvel na padronização aberta e criar soluções valiosas para consumidores e empresas”.
O acordo encerrou as reclamações de ambas as empresas perante a Comissão de Comércio Internacional dos Estados Unidos (USITC), bem como os processos judiciais em curso em vários países. Em nota, a Ericsson também informou que os detalhes do acordo são confidenciais e não serão divulgados.
Ericsson versus Samsung
A briga judicial começou quando a Ericsson acusou a Samsung de descumprir o acordo de licença de patentes bem como compromissos contratuais sobre pagamentos de royalties. A disputa chegou à Comissão de Comércio Internacional dos Estados Unidos (ITC), que anunciou a abertura de uma investigação contra a Samsung.
Não é a primeira vez que as empresas se enfrentam em um processo judicial. Em 2012, ambas se envolveram em uma disputa parecida que resultou no pagamento de US$ 650 milhões pela Samsung à Ericsson.
Apesar do final feliz, a Ericsson ressaltou que, mesmo com as negociações, não foi possível impedir que a receita da venda de patentes da empresa fosse afetada. Segundo a companhia, ainda existem acordos de licença de patentes expirados com renovação pendente, impacto geopolítico no mercado de aparelhos, mudança de tecnologia de 4G para 5G e possíveis efeitos cambiais daqui para frente.
Fonte: Ericsson e Telesintese