Prefeitura prorroga decreto e mantém suspensão das atividades não essenciais em Palmas; veja o que pode e não pode abrir na capital

A prefeitura de Palmas prorrogou nesta terça-feira (16) a validade do decreto municipal que suspendeu as atividades não essenciais em Palmas. As medidas mais rígidas foram impostas pela prefeitura para tentar conter o avanço da Covid-19 na cidade.

O documento começou a valer no dia 6 de março e perderia a validade após 10 dias. O novo prazo do decreto é até o dia 23 de março. Não foi feita nenhuma mudança no texto.

Além da suspensão das atividades não essenciais, entre as medidas estão a restrição de entrada de pessoas em alguns ambientes e a proibição de delivery de comida, roupas ou qualquer outro produto aos domingos.

O texto também proíbe a realização de eventos de qualquer natureza e aos domingos todos os estabelecimentos comerciais permaneceram fechados. A exceção é para postos de combustíveis, farmácias, serviços hospitalares e serviços de hotelaria.

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As restrições foram adotadas devido ao aumento de casos de coronavírus e mortes na capital, além do relaxamento social das medidas de prevenção. Nesta terça-feira, a prefeitura disse ter percebido redução na quantidade de novos casos durante a duração do decreto.

Palmas é a cidade mais afetada pela pandemia no estado. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES), até esta terça-feira (16) a cidade tinha 32.496 casos confirmados e 311 mortes. Na última semana o município registrou, pela primeira vez, mais de 2 mil casos de Covid-19.

Veja a lista do que pode e não pode funcionar com o decreto em Palmas

Quais atividades podem funcionar com a presença de público?

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• estabelecimentos de saúde relacionados a atendimento de urgência e emergência, clínicas médicas e de reabilitação, emergências odontológicas, clínicas de vacinação, clínicas de imagem, serviços de testagem para Covid-19, laboratórios e clínicas veterinárias para atendimento emergencial.

• farmácias e drogarias

• cemitérios e funerárias

• distribuidores e revendedores de gás e de combustíveis

• estabelecimentos do comércio varejista e atacadista de produtos alimentícios

• • call center, restritos às áreas de segurança, alimentação, saúde, telecomunicações e de utilidade pública

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• segurança pública e privada

• serviços públicos executados mediante concessão

• empresas privadas de transporte, incluindo táxis, transportadoras e aquelas que realizem entrega em domicílio

• empresas que atuam como veículo de comunicação

• hotéis, pousadas e correlatos

• assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade

• oficinas mecânicas e borracharias para realizar atendimento a urgências e emergências

• atendimento ao público nas Centrais do Resolve Palmas, com agendamento prévio

• organizações religiosas para atendimentos individualizados previamente agendado

E as que não podem ter presença de público, como ficam?

• Todos os demais segmentos podem funcionar apenas com entregas à domicílio. Não é permitida a entrega de produtos no balcão.

• Qual é o horário de funcionamento dos serviços de entrega?

• As entregas podem ser feitas até a meia-noite para itens como comida, por exemplo. Depois deste horário, apenas serviços como farmácias, que são essenciais, podem continuar realizando entregas.

Padarias podem funcionar?

• Somente através de entregas, a regra é a mesma para os restaurantes.

As entregas podem funcionar aos domingos?

• Não, entregas de comida, roupas ou qualquer outro produto ficam suspensas no domingo. A exceção, novamente, é para as farmácias.

• Secretário da Casa Civil de Palmas explica o que pode funcionar após decreto municipal

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As lojas do comércio em geral podem funcionar?

• Sim, mas exclusivamente com entrega em domicílio, por exemplo, lojas de materiais de construção, de autopeças, confecções, perfumaria etc. A loja não pode fazer atendimento presencial nem entrega de produtos no estabelecimento, apenas por delivery.

O que pode abrir aos domingos?

• Apenas postos de combustíveis, farmácias, serviços hospitalares e serviços de hotelaria. Todas as demais atividades comerciais devem ficar fechadas aos domingos.

E restaurantes com entrega em domicílio, podem funcionar aos domingos?

• Não, nem mesmo por delivery.

Empresas que vendem equipamentos de proteção individual (EPI) como luvas, máscaras e demais itens de proteção podem funcionar?

• O atendimento presencial está suspenso, podendo apenas realizar a entrega de produtos em domicílio.

• Aeroporto e rodoviária sofrem alguma restrição?

• Não. Por serem serviços de competência federal (aeroporto) e estadual (rodoviária) não são regulados pelo município.

Feiras livres podem funcionar?

• O funcionamento das feiras populares está suspenso.

Eventos estão permitidos?

• Eventos de toda e qualquer natureza estão suspensos, inclusive concursos públicos.

• E os espaços públicos da Capital, como praias, parques, equipamentos esportivos e praças?

• A utilização de todos os espaços públicos está suspensa durante a vigência do decreto.

Agências bancárias e dos Correios e casas lotéricas podem funcionar?

• Podem, o funcionamento desses serviços é regulado pela legislação federal.

Unidades públicas como Caps, Henfil, Amas, Cras e Creas, como fica o funcionamento?

• Seguem atendendo porque são considerados serviços públicos essenciais de assistência social e saúde. Antes de se deslocar para essas unidades, consulte antes o horário de atendimento e necessidade de agendamento.

Loja agropecuária com atendimento veterinário também fecha?

• O atendimento presencial da loja está suspenso, podendo realizar a entrega de produtos em domicílio. A clínica veterinária está autorizada a prestar apenas atendimento individual emergencial, considerado serviço essencial

A Energisa e BRK continuam funcionando normalmente?

• Sim. O funcionamento está autorizado, pois trata-se de serviço público considerado essencial

O Resolve Palmas vai funcionar?

• Sim, mas o atendimento presencial será apenas com agendamento prévio que deve ser feito no site da prefeitura

Clínicas estéticas e de depilação podem funcionar?

• O atendimento presencial está suspenso. Autorizado apenas para atendimento individual com recomendação pós-cirúrgica.

Clínicas odontológicas que não são urgência e emergência podem funcionar?

• O atendimento presencial está suspenso, autorizado apenas o atendimento individual de emergência odontológica.

Clínicas psicológicas podem funcionar?

• O atendimento presencial está suspenso, podendo apenas o atendimento online.

Os cartórios podem funcionar?

• O atendimento presencial está autorizado, pois se trata de serviço público considerado essencial

Academia com atendimento individual pode funcionar?

• Não, o atendimento presencial está suspenso, mesmo que individual. Está autorizado apenas o atendimento online