TJTO conclui desinstalação da Comarca de Tocantínia com remoção do acervo processual para comarcas de Miracema e Novo Acordo

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Na última etapa da desinstalação da Comarca de Tocantínia, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) concluiu a remoção de 4.437 processos para as Comarcas de Miracema do Tocantins e Novo Acordo, como reza a Resolução nº 53, aprovada pelo Pleno e publicada no dia 5 de agosto, no Diário da Justiça Eletrônico, com foco na readequação da força de trabalho e no aumento da produtividade para atender melhor o jurisdicionado.

A Comarca de Miracema recebeu 3.453 processos, oriundos dos acervos de Tocantínia e do distrito judicial de Lajeado que, assim como Lizarda e Rio Sono, fazia parte da comarca desinstalada. Desse total, 1.996 foram para a 1ª Vara Cível; 743 para a 1ª Vara Criminal; e 774 para o Juizado Cível e Criminal. Já a Comarca de Novo Acordo absorveu 984 processos de Lizarda e Rio Sono – 797 pela 1ª Escrivania Cível e 187 pela 1ª Escrivania Criminal.

“Somando os processos de Miracema e Tocantínia, o juiz ainda terá uma distribuição média de processo inferior a 70 processos/mês, o que é ainda muito abaixo da média”, lembrou o juiz auxiliar da presidência, Océlio Nobre, à época da publicação da resolução.

Na ocasião, ele ressaltou ainda que o objetivo das mudanças era atender melhor o jurisdicionado e gerar, acima de tudo, redução de gastos. Como exemplo, o magistrado citou os distritos judiciais de Lizarda e Rio Sono que, agora com a readequação, ficarão mais próximo da sua nova comarca, no caso, Novo Acordo, do que ficavam em relação a Tocantínia.

O funcionamento das Comarcas de Miracema de Novo Acordo acontece das 8 às 11 horas e de 13 às 18 horas.