Julgamento de 2º impeachment de Trump no Senado leva os EUA a águas desconhecidas

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WASHINGTON (Reuters) – Os Estados Unidos irão navegar em águas desconhecidas quando o Senado se reunir na semana que vem para o julgamento do segundo impeachment de Donald Trump, um processo contra o presidente em final de mandato que foi descrito por uma democrata que prepara os argumentos como “chocantemente evidentes”.

A Câmara aprovou artigo de impeachment –equivalente a uma acusação em um julgamento criminal– acusando Trump de “incitação de insurreição”, focado em um discurso incendiário que ele fez a milhares de apoiadores. No discurso, Trump repetiu falsas afirmações de que a eleição vencida por Biden foi fraudulenta e convocou os apoiadores a marcharem até o Capitólio.

A deputada Diana DeGette, uma das nove democratas relatoras do impeachment que irão fazer a argumentação de acusação contra Trump, disse que a presidente da Câmara, a democrata Nancy Pelosi, estava articulando com o líder da maioria no Senado, o republicano Mitch McConnell, sobre quando transmitir o artigo de impeachment ao Senado, iniciando o julgamento.

“Essa é uma situação na qual o crime foi praticamente cometido em rede nacional”, disse DeGette, uma ex-advogada, que acrescentou: “É um caso chocantemente evidente.”

Trump se tornou o primeiro presidente na história dos Estados Unidos a sofrer impeachment duas vezes pela Câmara dos Deputados, que aprovou o novo impedimento na quarta-feira por 232 votos a 197, sob acusação de incitar os distúrbios. Dez correligionários republicanos de Trump se juntaram aos democratas na aprovação do artigo de impeachment.

Mas é muito improvável que o impeachment rápido leve à destituição de Trump antes que Biden tome posse em 20 de janeiro. McConnell tem dito que o julgamento não poderia começar até que o Senado esteja de volta em sessão regular na próxima terça-feira.

Os relatores do impeachment trabalharão por todo o final de semana compilando uma lista de testemunhas que serão convocadas a depor e preparando os argumentos pela condenação, disse DeGette.

Mesmo que Trump já esteja fora da Casa Branca, a condenação no Senado pode levar a uma votação que o proíba de concorrer à Presidência novamente.

O democrata Biden pediu aos líderes do Senado que não deixem o julgamento do impeachment entrar no caminho de outras prioridades em seus primeiros dias no cargo, entre elas trabalhar na economia, colocar o programa de vacinação contra o coronavírus nos trilhos e confirmar cargos cruciais no gabinete.

“Espero que a liderança do Senado encontre uma maneira de lidar com suas responsabilidades constitucionais no impeachment enquanto também trabalha em outros assuntos urgentes desta nação”, disse Biden em um comunicado na noite de quarta-feira.

Segundo a Constituição, o impeachment na Câmara provoca um julgamento no Senado. Uma maioria de dois terços seria necessária para condenar e remover Trump, o que significa que pelo menos 17 republicanos na Casa de 100 membros teriam que se juntar aos democratas.

No julgamento, a equipe jurídica de Trump pode argumentar que seus comentários não foram um chamado à violência e estavam protegidos pela primeira emenda da Constituição norte-americana, que protege a liberdade de expressão.

Entretanto, especialistas dizem que qualquer tipo de retórica legal pode servir de base para um impeachment, e que o Congresso possui uma ampla latitude para definir o ato de “incitação” como for preciso para o processo.

“Mesmo se o discurso for protegido pela primeira emenda, ele ainda pode ser demovido por isso”, diz Ilya Somin, professor de Direito da Universidade George Mason. “Autoridades de alta patente são demitidas por seus discursos o tempo todo.”

A equipe de Trump também poderia argumentar que a realização de um julgamento de impeachment após ele ter deixado o cargo violaria a Constituição, mas há precedentes para casos nos quais o Congresso decidiu o impeachment de autoridades federais que já tenham deixado o cargo, e a Constituição norte-americana diz explicitamente que o impeachment não serve apenas para remover autoridades do cargo, mas também para impedir que elas ocupem cargos públicos no futuro, disseram especialistas.

Trump também pode enfrentar ações legais ao deixar a Casa Branca, incluindo um inquérito criminal no Estado de Nova York que investiga se ele inflou valores de ativos para obter empréstimos e benefícios fiscais em acordos comerciais.

A Câmara aprovou o impeachment de Trump em 2019 por acusações de abuso de poder e obstrução do Congresso após ele pedir que a Ucrânia investigasse Biden e seu filho Hunter.

Em fevereiro de 2020, o Senado votou para mantê-lo no cargo.

Nenhum presidente na história dos Estados Unidos foi removido do cargo através de um impeachment.