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Os vereadores de Palmas têm uma semana para aprovarem o orçamento do município para o ano que vem sem a necessidade de terem que convocar sessões extras. O recesso na Câmara da capital começa na próxima terça-feira, 15.
Entretanto, nem mesmo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que foi apresentada pela prefeitura há 2 meses (15 de outubro), foi apreciada e votada pelos vereadores. A LDO ainda tramita na Comissão de Finanças onde o relator, vereador Filipe Martins (PSDB) ainda deve apresentar seu relatório. Uma sessão da Comissão de Finanças deve ser realizada na tarde desta terça-feira, 8.
Em tese, o Executivo não poderia encaminhar o Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) sem que antes os parlamentares aprovassem a LDO. Entretanto, dada a morosidade do Legislativo, a Prefeitura resolveu, ainda assim, encaminhar a LOA à Câmara.
Tradicionalmente, é comum que os vereadores da capital deixem para votar o orçamento em sessões extraordinárias nas vésperas do Natal ou ano novo. Neste ano, a informação que corre nos bastidores da Casa é de que o orçamento sequer será votado este ano por falta de disposição do presidente em fazê-lo.
O que o ocorre é que Marilon Barbosa (DEM) estaria pretendendo deixar a votação do orçamento para o ano que vem, já com a participação dos novos vereadores que tomarão posse em 1º de janeiro.
O Conexão Tocantins tentou ouvir o presidente da Câmara, mas as ligações não foram atendidas. O relator da LDO, vereador Filipe Martins, também não atendeu aos telefonemas ou respondeu as mensagens com questionamentos enviadas.
O orçamento de Palmas para 2021 prevê receita bruta total de R$ 1,5 bilhão – crescimento de 12% com relação ao orçamento de 2020.