Justiça boliviana anula ordem de prisão contra ex-presidente Evo Morales
Ordem foi suspensa porque ‘seus direitos foram desrespeitados, basicamente o direito à defesa, pois o ex-presidente não foi devidamente convocado’, segundo juiz. Procuradoria Geral da Bolívia tinha acusado Morales de supostos crimes de terrorismo e seu financiamento. Inquérito continua.
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A Justiça da Bolívia anulou a ordem de prisão contra o ex-presidente Evo Morales por supostos crimes de terrorismo, informou nesta segunda-feira (26) o juiz Jorge Quino. As investigações contra ele, porém, continuam.
Segundo o magistrado, a ordem de detenção contra Morales foi suspensa porque houve “desrespeito ao direito de defesa” e porque o ex-presidente “não foi devidamente convocado” para se defender.
Há uma semana, a Bolívia elegeu como presidente Luis Arce, que pertence ao mesmo partido de Morales. O ex-presidente, exilado na Argentina, afirma que pretende voltar ao território boliviano em 11 de novembro, exatamente um ano depois de ter deixado o país.
Acusações contra Evo Morales
Em 6 de julho passado, a Procuradoria Geral da Bolívia tinha acusado Morales por supostos crimes de terrorismo e financiamento de atividades terroristas. Assim, os promotores voltaram a pedir prisão preventiva do ex-presidente.
Essa era a segunda ordem de prisão contra Evo Morales por insurreição e terrorismo: a primeira havia sido proferida em 10 de novembro, quando ele renunciou à Presidência em meio a uma convulsão social e a acusações de fraude eleitora.
O ex-presidente indígena e seu partido, o Movimento ao Socialismo (MAS), repudiaram todas as acusações e afirmaram que elas tinham motivações políticas.
A Procuradoria havia aberto, ainda, outra ação contra Morales por suposta fraude nas eleições de outubro de 2019, nas quais conquistou a reeleição para um quarto mandato, mas foram anuladas em seguida, após denúncias de irregularidades. Não houve avanços sobre este caso na justiça.
Além disso, a Procuradoria tinha tentado, no começo deste ano, conseguir com que a Interpol emitisse uma ordem de prisão internacional contra Morales, mas a entidade se negou por considerar que se tratavam de assuntos políticos e não criminosos.
Morales foi alvo de várias acusações do governo transitório de Jeanine Áñez ao longo da campanha para as eleições de 18 de outubro, vencidas por Arce, seu ex-ministro das Finanças e artífice do “milagre econômico” dos 14 anos de seu mandato.
Em 4 de setembro, o governo boliviano contatou a Corte Penal Internacional (CPI), em Haia, para denunciar Morales por supostos crimes contra a humanidade pelos bloqueios de rodovias em agosto.
No entanto, esta ação pareceu ser meramente simbólica e em busca de ganhos eleitorais, pois um Estado pode pedir à CPI que examine se é procedente que intervenha em um caso determinado, mas a Corte só o faz em caso de fracasso do sistema penal nacional.
A Procuradoria boliviana havia dito que investigaria os bloqueios, mas nunca informou sobre os avanços.
Retorno à Bolívia
Há um ano vivendo no exílio, Morales definirá nos próximos dias se retorna ao país para a posse de Luis Arce, prevista para 8 de novembro.
“Acho que esta semana, até o final de semana, vamos decidir quando voltar e como voltar”, disse Morales à emissora Kawsachun Coca, de Chapare (centro da Bolívia).
“Muitos estão sugerindo que meu retorno seja no dia 11 [de novembro]. Saí dia 11 (da Bolívia para o México) e voltaria nessa data”, explicou Morales, que analisa as possibilidades.
O ex-presidente de esquerda buscou refúgio primeiro no México e depois na Argentina após renunciar à presidência da Bolívia.
“Estou muito grato ao presidente da Argentina, Alberto Fernández, porque se ofereceu para me levar pessoalmente à Bolívia”, concluiu.
Na sexta-feira, o ex-presidente viajou de Buenos Aires, onde vive como exilado, para a Venezuela, com retorno marcado para domingo.