Biden diz que considera proposta para ampliar juízes da Suprema Corte

-- Publicidade --

O candidato democrata à Casa Branca, Joe Biden, disse nesta 5ª feira (15.out.2020) que considera propor a ampliação do quadro de juízes da Suprema Corte dos EUA. Há mais de 1 século o tribunal é composto por 9 juízes.

Biden disse que a proposta depende de como de como a indicação de Amy Coney Barrett será guiada no Senado. Barrett foi escolhida por Trump para a cadeira vaga pela morte de Ruth Bader Ginsburg em 18 de setembro. Se confirmada pela Casa, de maioria republicana, Barrett pode ampliar a maioria conservadora para 6 a 3.

Segundo o ex-vice-presidente, se a juíza for chancelada pelos senadores antes das eleições de 3 de novembro, a discussão sobre a expansão pode ganhar força. “Estou aberto a considerar o que acontecer a partir desse ponto”, disse Biden em entrevista ao jornalista George Stephanopoulos, da ABC.

O programa ao vivo foi transmitido simultaneamente com a entrevista de Donald Trump à emissora NBC News. Ambos estavam escalados para o 2º debate presidencial, que foi cancelado depois de o presidente se negar a participar de 1 encontro virtual.

O democrata foi questionado pelo entrevistador se os eleitores não deveriam saber a posição exata dele antes de votares. “Eles têm o direito de saber o meu ponto e terão o direito de saber antes de votar”, declarou Biden, afirmando que decidirá em definitivo antes do pleito.

Para completar, o candidato disse que cravar uma resposta sobre o tema prejudicaria o debate sobre a indicação de Barrett. “Não importa a resposta que eu darei, se eu disser que sim, essa é a manchete amanhã. Não será sobre o que está acontecendo agora: a maneira inadequada como estão agindo [na indicação]“.

O debate sobre a possível posse da juíza há menos de 3 semanas da votação virou 1 ponto-chave na corrida eleitoral. Isso porque há 4 anos atrás o mesmo Senado comandado por republicanos negou ao então presidente Barack Obama a chance de indicar 1 nome para a Corte a 8 meses das eleições.

Segundo a chapa de Biden e Kamala Harris, a cadeira vaga no tribunal deve ser ocupada por alguém indicado pelo vencedor das eleições deste ano. No debate entre candidatos à vice-presidência na semana passada, Harris se negou a responder o vice-presidente Mike Pence sobre se o governo Biden tentaria ampliar o quadro de juízes.

Este tipo de reforma do Judiciário não é 1 tema novo. Foi batizado de “court-packing plan” em 1937, quando o então presidente Franklin D. Roosevelt tentou passar uma reforma que, entre outros pontos, previa a ampliação das cadeiras da Suprema Corte.

À época, o objetivo principal era tentar fazer com que o tribunal revisse pontos do New Deal –que foi conjunto de reformas que visavam recuperar a economia dos EUA depois da Grande Depressão– classificados como inconstitucionais. A proposta era que o presidente pudesse nomear até 6 juízes adicionais, 1 para cada membro com mais de 70 anos e meio. A matéria foi rejeitada por 70 a 20 no Senado.

Agora a questão é similar. No debate de 7 de setembro, Pence disse que os democratas tentariam obter a maioria na Corte de maneira ilegal, já que não a conquistou por meio de indicações. Atualmente, 5 dos 8 juízes são indicações de presidentes republicanos, incluindo duas de Trump.