Celso de Mello revoga julgamento do plenário virtual para decidir sobre depoimento de Bolsonaro

BRASÍLIA (Reuters) – O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou na noite desta terça-feira decisão do colega Marco Aurélio Mello que havia agendado para esta sexta-feira, dia 2, o início de um julgamento pelo plenário virtual da corte que iria decidir se o depoimento do presidente Jair Bolsonaro no inquérito que apura se ele tentou interferir na Polícia Federal será por escrito ou presencial.

O decano do STF retirou da pauta o recurso de Bolsonaro que pretende depor por escrito. Durante licença médica de Celso de Mello, Marco Aurélio assumiu a relatoria interina do caso, marcando o julgamento virtual e ainda se posicionado a favor do pedido do presidente.

O relator do inquérito, que já anunciou que vai se aposentar do Supremo daqui a duas semanas, quer a inclusão do recurso de Bolsonaro no plenário do STF, em sistema de videoconferência, após manifestação do ex-ministro Sergio Moro.

Para o decano, conforme nota divulgada por sua assessoria, dessa forma o julgamento poderá ser assistido, em tempo real, por qualquer cidadão. No plenário virtual, os votos são dados remotamente por meio de um sistema, sem debate público.

“Sendo assim, e pelas razões ora expostas, determino a exclusão de pauta do plenário virtual do Inq 4.831-AgR/DF, de que sou relator, facultada ao senhor Sérgio Fernando Moro, que é coinvestigado, a possibilidade de, querendo, como acima já destacado, oferecer, no prazo de 05 (cinco) dias, por intermédio de seus ilustres advogados, contrarrazões ao agravo interno deduzido pelo Presidente da República”, informou Celso de Mello, no despacho.

Caberá ao presidente do Supremo, Luiz Fux, incluir o julgamento no plenário da corte. Na prática, só haverá a próxima semana para que isso ocorra ainda com a presença de Celso de Mello.

Inicialmente, o decano havia determinado o depoimento pessoal do presidente, mas a defesa de Bolsonaro recorreu da decisão.